“O machismo faz parte de um sistema maior, que é o patriarcado. A sociedade ocidental se baseia no patriarcado, como também no escravismo e no racismo, e isso tudo interfere na sociedade como um todo”. A frase é da juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (1ª VVDFM), Ana Cristina de Freitas Mota, que está à frente da unidade judiciária desde 2015.

Nascida em Recife, Ana Mota cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Há 27 anos, ela atua na magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Antes de ingressar no Poder Judiciário estadual, atuou como servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) por quase cinco anos.

Neste ano, Ana Cristina de Freitas Mota completa 28 anos de atuação na magistratura do TJPE. Para ela, ser juíza de um tema tão delicado é um desafio ao tempo que também se configura como um processo de autoconhecimento e descoberta do outro e de mundos diversos. “Trabalhar com um tema tão sofrido, e que expõe a experiência de ser mulher nesta sociedade machista e opressora, é sempre um desafio e um processo de aprendizado pessoal. É lidar com dores já sofridas na minha vivência como mulher, e também com os sofrimentos mais profundos de outras mulheres”, pontua a magistrada.

Na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, a juíza Ana Mota, em conjunto com a sua equipe, desenvolveu várias iniciativas voltadas para a proteção das mulheres, entre estas destacam-se os projetos Aproximação, Caminhos e Ressignificando. O primeiro, Aproximação, trata-se de um acompanhamento sistemático das mulheres com processo de medidas protetivas na 1ª VVDFM, e é executado pela equipe psicossocial da unidade através de chamadas telefônicas. O Projeto Caminhos consiste na realização de palestras itinerantes nas comunidades do Recife, com o intuito de passar informações sobre a Lei Maria da Penha e a Rede de Proteção existente para atendimento às mulheres em situação de violência. Já o projeto Ressignificando consiste na formação de grupos reflexivos de homens em cumprimento de sentença, abordando diversas discussões referentes à violência de gênero.

“Se pararmos para analisar, as mulheres compõem mais de 50% da população, e mesmo sendo um número tão expressivo, elas são desrespeitadas em seus direitos. Isso traz consequências que vão muito além delas mesmas. Consequências que chegam a toda a família, que se estendem para outras gerações, para os seus filhos, para o seu ambiente de trabalho, e que impactam todo o mundo ao redor. É uma realidade de muito machismo e misoginia, que atravessa a sociedade e o próprio Poder Judiciário”, avalia Ana Mota.  

Atuação durante a pandemia

Foi com tristeza, mas não com surpresa, que a magistrada Ana Mota observou o crescimento do número de casos de violência doméstica e feminicídios durante a pandemia da Covid-19, principalmente em seu primeiro ano. “No começo da pandemia, foi muito difícil para todo mundo, mas nós somos uma equipe muito comprometida e nos propusemos para, em um período de tanta dificuldade, estarmos sempre muito juntos e vendo a situação de cada um, tentando, assim, não parar os nossos serviços e prestar a jurisdição plena às mulheres vítimas de violência naquele período difícil. Todas as pessoas que fazem parte da 1ª VVDFM estão cientes de que têm um compromisso em prol das mulheres para que estas recebam de nossas mãos o melhor serviço possível”, conta.

Ana Mota avalia o período inicial da pandemia da Covid-19 como algo que veio colocar também à tona a pandemia da violência contra a mulher, algo já existente na sociedade. “Como costumamos ouvir, toda vez que há uma crise, quando acontece uma guerra, são os grupos mais vulneráveis que mais sofrem no período. E, em nossa sociedade, um dos grupos mais vulneráveis é o das mulheres. O confinamento social, trazido com a Covid-19, e tendo em conta que as mulheres ainda carregam o estigma de serem as principais responsáveis pelos cuidados com a casa e os filhos, obviamente trouxe à tona o aumento dos casos de violência doméstica, até pela ampliação do tempo de contato com os agressores em casa. E foi um período muito difícil este início, porque as instituições estavam se reinventando para possibilitar a continuidade do acesso dessas mulheres à Rede de Proteção”, avalia a magistrada.

“Na realidade, nós, que vivenciamos esse fenômeno da violência contra a mulher no dia a dia, já esperávamos que isso viesse a ser uma grande consequência da pandemia. Não veio como surpresa; infelizmente veio como uma constatação de algo que já esperávamos.  E isso realmente é de uma tristeza muito grande, pois expõe muitas rachaduras, fissuras, em nossos serviços e na nossa sociedade como um todo”, pontua.

Presidenta do Fonavid - Em dezembro de 2021, a juíza Ana Mota foi eleita presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Para a magistrada do TJPE, ter sido escolhida para ser a presidenta do Fórum trouxe o sentimento de muita satisfação, pela confiança depositada pelos seus colegas de magistratura. E também promoveu um sentimento de muita responsabilidade por saber que passaria a representar todas as juízas e juízes que atuam na área de violência contra a mulher no Brasil, e que lutam para mostrar que as mulheres devem ter voz e vez na sociedade.

“Estar à frente deste Fórum é realmente um grande desafio e uma imensa alegria, por poder prestar mais um serviço nesta pauta, que é uma pauta tão importante para a nossa sociedade de hoje. Essa representatividade significa um grande compromisso com os direitos das mulheres”, finaliza a juíza Ana Mota. 

Da série Mulheres que inspiram o TJPE. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE