O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com a parceria da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, inaugurou, no município, a 25ª Casa de Justiça e Cidadania. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (29/11), em uma reunião virtual, às 10h.

Para a inauguração, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, gravou um vídeo destacando a importância da abertura da unidade. “Estou muito alegre com a presença do Tribunal de Justiça nesta cidade para instalar a Casa de Justiça e Cidadania. É algo extremamente relevante porque esses ambientes promovem mediações e conciliações. Além disso, podem ser prestados serviços na área de saúde, infância, meio ambiente, ações para idosos, para pessoas com deficiência, ou seja, são vários os trabalhos que poderão ajudar a população mais pobre e carente do nosso Estado. Assim, contamos com a participação do povo, das autoridades e agentes políticos da cidade, para que, com isso, possamos fazer mais para o povo pernambucano”, enfatizou o magistrado.

Ao longo de todo o ano, foram tomadas medidas no município que cooperaram com a instalação da unidade, como ressaltou o secretário municipal de assistência social, Adilson Ferraz. “O nosso objetivo foi entregar um serviço que, de fato, impacte e transforme a vida das pessoas”, disse o secretário. O prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, também expressou a sua satisfação com a abertura do espaço. “Temos um povo que necessita dos serviços da justiça e, essa Casa de Justiça e Cidadania, será algo que facilitará bastante o acesso da população a esses serviços. Por meio dela, iremos trazer um melhor atendimento para que o povo tenha acesso à justiça e aos seus direitos, já que todo órgão público tem um só objetivo: trazer benefícios para a sociedade”, concluiu.

Na cerimônia, a juíza Mariana Vargas parabenizou toda a equipe do Nupemec, que, segundo a magistrada, mesmo com a demanda, tem atendido todo o Estado de Pernambuco. “Parece um sonho, foi um grande salto! Das 25 Casas de Justiça e Cidadania, só neste ano foram instauradas 11 unidades e serão inauguradas mais três até o final de 2023”, apontou a juíza. Para fechar a cerimônia, o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, recordou que quando assumiu o cargo, em 2016, existiam duas casas em atividade, a do Coque e Olinda, e que hoje já são 25 unidades, destacando que toda a equipe tem trabalhado nessa missão.

Servidores do TJPE e da Casa de Justiça e Cidadania inaugurada em São Vicente Ferrer

O magistrado aproveitou a ocasião para abordar a relevância da abertura desses espaços. “As Casas de Justiça e Cidadania são oportunidades de mudança de cultura, pois quando a população tem algum problema vai para a defensoria pública ou procura um advogado para buscar o seu direito. Porém, na justiça existem os trâmites. Agora, com a implantação, existe a possibilidade do próprio município resolver conflitos de forma amigável. Dessa forma, quando uma pessoa estiver com uma queixa ou algum problema, poderá procurar a Casa de Justiça que ajudará na conciliação. Assim, ambas as partes irão construir a melhor solução”, finalizou o desembargador Erik.

Participaram da cerimônia on-line, o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões; o prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos; o deputado que representou a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco(ALEPE), Antônio Moraes; o secretário municipal de assistência social, Adilson Ferraz; a coordenadora setorial das Casas de Justiça e Cidadania, juíza Mariana Vargas; o presidente da OAB Timbaúba, Antônio Apolinário; a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania de São Vicente Férrer, Vitória Carolina Mendes; Andréia Cavalcante, representando o juiz em exercício cumulativo na Vara Única de Macaparana, José Gilberto de Souza; Eliane Monteiro, representando o presidente da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, Josivan Severino; e outras autoridades estiveram presentes. Além disso, compareceram representantes da equipe do Nupemec, Edson Dias e Tarciana Chalegre.
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Texto e imagem: Carolina Cerqueira |  Ascom TJPE