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Presidente Frederico Neves abriu a sessão itinerante, realizada no Fórum Dr Manoel Souza Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, abriu a 1ª sessão extraordinária itinerante da Câmara Regional na última sexta-feira (7/8) em Petrolina. O órgão julgador sediado em Caruaru leva, pela primeira vez, o 2º Grau de jurisdição ao interior. O evento ocorreu no auditório do júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho e contou com a participação de juízes, vereadores, servidores e estudantes de direito da região.
Na sessão extraordinária, os desembargadores Carlos Moraes, Fábio Eugênio de Oliveira Lima, Márcio Aguiar e José Viana Ulisses Filho julgaram 19 processos, oriundos das comarcas de Petrolina, Exu, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Orocó e Ouricuri. O serviço atende a uma população de 4 milhões de pessoas.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, a Câmara Regional é catalisadora de desenvolvimento, pois há o fortalecimento institucional de todos os entes que trabalham na prestação jurisdicional, além de prestar um serviço mais eficiente ao cidadão do interior. "Quando assumi a presidência, firmei o compromisso de aproximar o Poder Judiciário do Cidadão. Com isso, nós estamos interiorizando e democratizando os serviços do tribunal, ao trazer os desembargadores para mais perto da população interiorana", destaca o desembargador.
O desembargador Carlos Moraes coordenou as atividades da Câmara Regional e avaliou de forma positiva o resultado dessa primeira sessão. "Trazer a Câmara Regional para junto da população sertaneja é um motivo de grande satisfação e alegria. É a primeira vez que se faz e vamos tornar essa prática constante. Vamos fazer um calendário de locais, datas e orçamento, para fazer julgamentos de recursos em outras comarcas", explica o desembargador.
A Câmara Regional do TJPE levou, pela primeira vez, o 2º Grau de Jurisdição ao interior. A descentralização dos serviços do Tribunal, efetivada pela atual gestão em fevereiro de 2015, foi um dos compromissos do presidente Frederico Neves quando de sua posse, em fevereiro de 2014. A unidade vem dando resultados expressivos: somente em seus primeiros cinco meses de atuação, os seis desembargadores da Câmara Regional julgaram 5.508 processos.
O presidente da OAB seccional de Petrolina, Lázaro Carvalho, acredita no benefício para os advogados e para a população em geral, pois traz proximidade e celeridade ao julgamento dos processos de 2º Grau. "Os advogados não precisam mais viajar para a capital a fim de acompanharem seus processos. Eles podem fazer sustentação oral no Fórum local. A parte que está esperando o resultado ganha a oportunidade de também acompanhar os feitos", explica.
Projetos para Petrolina – Além de abrir a sessão da Câmara Regional, o Presidente se reuniu com os advogados da região a fim de discutir os problemas enfrentados nas unidades judiciárias da Comarca. Foram discutidas questões relativas à celeridade processual. O presidente comprometeu-se com o pleito da região e pretende propor, junto ao Tribunal, a criação de uma Câmara Regional também em Petrolina, semelhante à que foi instalada em Caruaru.
O desembargador Frederico Neves afirmou que o Tribunal passa um período de austeridade financeira, reflexo da crise do país, mas analisa propor ao Colegiado do Tribunal a adoção de algumas medidas a fim de melhorar a prestação Jurisdicional em Petrolina. "Nós pensamos a deflagração de um regime especial para atender as necessidades dos juizados especiais, notadamente no que diz respeito à execução forçada. Além disso, pensamos em elevar a comarca de Petrolina para 3ª entrância", explicou o presidente.
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Texto e fotos: Eduardo Gomes | Ascom TJPE