O 1º vice-presidente, desembargador Adalberto de Oliveira, ao lado do juiz auxiliar Sílvio Romero Beltrão

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), coordenada pelo desembargador Adalberto de Oliveira Neto e pelo juiz auxiliar Sílvio Romero Beltrão zerou o número de processos do gabinete no primeiro semestre deste ano, alcançando 100 % de produtividade. No total, foram apreciados e julgados 2.935 recursos extraordinários e recursos especiais de natureza cível e penal.
 
O recurso extraordinário é apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a 1ª Vice-Presidência do TJPE tem competência para processá-los e realizar o juízo de admissibilidade.
 
Dos 2.935 recursos julgados, 1.846 foram cíveis, 483 penais e 603 agravos em recurso especial e extraordinário. A matéria mais apreciada nos processos cíveis envolve as ações do Sistema Financeiro de Habitação, em face da alegação de conflito de competência entre a Justiça estadual e a Justiça Federal.  Por sua vez, a matéria mais analisada nos processos criminais corresponde a dosimetria da pena, em razão das causas de aumento e diminuição da pena aplicada em concreto.

Para o 1º vice-presidente, desembargador Adalberto de Oliveira, o resultado conquistado no gabinete é fruto do empenho de uma equipe de trabalho coordenada diretamente pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, e do compromisso de estar rigorosamente em dia com a legislação e a jurisprudência. “São processos complexos que demandam estudo e aprofundamento no tema em virtude até das mudanças que ocorrem na legislação superior, mas o que observo no meu gabinete é o trabalho de um grupo que dá sempre o seu melhor. Então, no final das contas tudo isso é consequência de muito estudo e dedicação”, afirmou.

 Integrantes da equipe do gabinete da 1ª Vice-Presidência responsáveis pela produtividade do setor

Segundo o juiz Sílvio Romero Beltrão, a equipe cumpriu as metas semestrais instituídas pelo desembargador Adalberto de Oliveira a fim de atingir a plena produtividade do gabinete e satisfazer o interesse da população. “Os servidores realmente vestiram a camisa e quem sai ganhando é a população com uma justiça célere e comprometida com as demandas dos cidadãos”, observou. No total, o gabinete possui 29 integrantes entre assessores, servidores e prestadores de serviço.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE