O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu o encontro, na UFRPE, tratando dos novos paradigmas no atendimento às mulheres que expressem o desejo de entregar um filho à adoção

O primeiro Seminário Regional do Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado nesta sexta-feira (15/5) terminou com lançamento de cartilha e banner para magistrados e servidores de Varas da Infância e Juventude de comarcas da Região Metropolitana. O material os ajudará a continuar aprimorando o atendimento às mulheres que expressem o desejo de entregar um filho à adoção, com orientações tanto do ponto de vista psicológico como jurídico.

Psicólogo e coordenador do Programa Acolher, o servidor Paulo Teixeira considera que o lançamento da cartilha e do banner vai facilitar a prestação do serviço nas Varas da Infância e Juventude. "Já tínhamos lançado um guia em 2013, mas agora o material vem em forma resumida. Precisamos fomentar o conhecimento da possibilidade que as mulheres têm, desde 2009, de entregar um filho à adoção por meio da Justiça." Teixeira ressalta que o objetivo não é incentivar nem desencorajar essas mães, mas empoderá-las para que tomem a melhor decisão para suas vidas e para a vida da criança.

Os novos paradigmas de atendimento à mulher que expresse o desejo de entregar o filho à adoção foram debatidos durante todo o encontro, que aconteceu no auditório do Ceagri I, na UFRPE, no Recife. Oficinas temáticas e uma mesa redonda deram espaço à discussão. Participaram do evento cerca de 200 magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras instituições da rede de proteção à criança e à mulher.

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, abriu as atividades com palestra sobre o papel de uma Justiça acolhedora no atendimento às mulheres. Em sua exposição, o desembargador considera a promulgação da Lei Nacional de Adoção, em 2009, um avanço que deve nortear as ações do Judiciário no que diz respeito à atenção às mulheres que desejam entregar um filho à adoção de forma segura. "Do ponto de vista legal, o salto qualitativo foi imenso. Antes, o aparato judicial não era suficiente", avaliou.

Também participaram do primeiro Seminário Regional do Programa Acolher o magistrado José André Machado, da Escola Judicial do TJPE; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Isaltino Nascimento; a antropóloga Michele Couto, da Secretaria da Mulher do Estado; o promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público; a defensora pública Maria Luiza Campos, representando o defensor geral do Estado, Manoel Jerônimo; e a professora da UFRPE Flávia Perez, representante da Rede Nacional de Formação Inicial e Continuada (Renafor).

Inscrições abertas – Ainda em maio, o segundo Seminário Regional do Programa Acolher terá lugar em Caruaru, no Agreste. O encontro acontece no próximo dia 29, na Unifavip. Já no Sertão, os magistrados, servidores e membros de outras instituições da rede de proteção à criança e à mulher terão Seminário Regional em 12 de junho. As inscrições para os dois encontros estão abertas no portal do TJPE.