Navegação do site
- Sobre
- CEAVida
-
Programa Ciranda Conviver
-
Coordenadoria
- Arquivo da Infância e Juventude
- Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude
- Entrega Responsável
- Projeto Sei Quem Sou
- Audiências Concentradas no Socioeducativo
- Audiências Concentradas na Área Protetiva
- Depoimento Acolhedor
- #PartiuFuturo
- Justiça Restaurativa
- Grupos de Apoio à Adoção sem Fronteiras
- Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte
- CEJA
-
Coordenadoria
- Contatos
Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte
Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte
Para atender as recomendações da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 498, de 4 de maio de 2023, a Coordenadoria da Infância e Juventude(CIJ), por meio do Núcleo Interprofissional de Assessoria Especializada - NIAE e com a colaboração da Rede de Proteção, disponibiliza orientações para a proteção de criança e adolescentes ameaçados de morte no estado de Pernambuco.
O acesso às informações assertivas são necessárias para garantir o direito à vida de crianças e adolescentes, bem como o acesso aos serviços relacionados à temática, colaborando com a atuação dos(as) servidores(as) e magistrados(as) que atuam nas Varas competentes em Infância e Juventude do TJPE.
1) Referências normativas: Resolução nº 498/2023, Manual PPCAAM, Lei Estadual 15.188/2013 e Decreto Federal nº 9.579/2018.
2) Serviços para Proteção Imediata:
A - NAP - Núcleo de Acolhimento Provisório(NAP). Atende crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual. Enviar a Ficha de Encaminhamento para: nucleodeacolhimentoprovisorio@gmail.com. Acesse também a Nota Técnica e a Cartilha do NAP. Telefone: (81) 99365-0878 ou 99134-5343.
B - MAIS VIDA Recife - Atende de forma imediata crianças e adolescentes ameaçados de morte na cidade de Recife. Telefone: (81) 98281-9803 e e-mail: maisvidarecife@cdc.org.br
C - PPVIDA - Atende de forma imediata crianças e adolescentes ameaçados de morte na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Enviar o Instrumental de Avaliação para e-mail: ppvidajg@gmail.com
3) Serviço para Proteção Prolongada:
PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Atende crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual. Enviar a Ficha de Pré-Avaliação para: ppcaampe.sedh@gmail.com. Acesse também a Nota Técnica do PPCAAM. Telefone: (81) 98105 1735.
5) Documentos complementares: lista das casas de acolhimento no estado de Pernambuco e o relatório sobre PPCAAM elaborado pelo NIAE/CIJ em 2021.