Dois grandes eventos marcarão estas quinta-feira e sexta-feira (dias 4 e 5/4) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho. Eles reunirão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunidade jurídica e médica. Na quinta-feira, às 17h, haverá sessão de autógrafos do livro “Direito Federal Brasileiro”, que celebra os 15 anos de Og Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell como ministros do STJ. Na sexta-feira, das 8h às 13h, será realizado o 1º Seminário Pernambucano sobre Judicialização da Saúde Suplementar, onde Og Marques fará palestra de abertura. Os ministros Luís Felipe Salomão, Ricardo Villas Boas Cueva e Paulo Moura Ribeiro, do STJ, participarão de mesas-redondas.

O livro “Direito Federal Brasileiro”, da Editora Thoth, reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 de 33 ministras e ministros em atividade no STJ; e 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra ressalta o importante papel dos ministros homenageados na formação de precedentes no STJ que influenciaram outras instituições do Poder Judiciário.

O 1º Seminário Pernambucano da Judicialização da Saúde Suplementar tem como tema central "Segurança Jurídica e Sustentabilidade Econômica e Financeira do Sistema". Terá início com palestra sobre o tema “O STJ e os Desafios da Judicialização na Saúde Suplementar”. Seguirão a esta, e três mesas-redondas, discutindo os subtemas “Rol da Agência Nacional de Saúde”, “Tecnologias e Novos Tratamentos de Saúde” e “Sustentabilidade da Saúde Suplementar”.

Além dos ministros já citados, também participarão do Seminário o juiz Federal Clênio Jair Schulze (TRF- 4); Paulo Rebello (ANS), Vera Valente (FenaSaúde); Marcos Ehrhardt Jr. (UFAL); Pablo Meneses (SulAmérica), Denizar Vianna Araújo (UERJ); o juiz Silvio Romero Beltrão (TJPE), supervisor da Esmape; e dos professores Luiz Maia (UFRPE) e Márcio Guimarães (TWK Adv).

Ambos os eventos estarão abertos a magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, além de público externo. As inscrições para o Seminário, estão a cargo do Instituto Luiz Mário Moutinho (https://bit.ly/seminariosaudesuplementar). Os certificados emitidos pela entidade servirão para progressão funcional de servidoras e servidores do TJPE, após validados pelo Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Serviço:
Lançamento do livro "Direito Federal Brasileiro"
Instituto Luiz Mário Moutinho
4 de abril de 2024, das 17h às 20h - Hall da Esmape

1º Seminário Pernambucano Sobre Judicialização da Saúde Suplementar
Inscrições – 
https://bit.ly/seminariosaudesuplementar

Realização - 5 de abril de 2024, das 8h às 13h, Esmape

Programação 

8h
Credenciamento

8h30
Boas-vindas 

8h45
Palestra: "O STJ e os Desafios da Judicialização na Saúde Suplementar"
Ministro Og Marques Fernandes (STJ) 

9h
Mesa 1:  "Rol da ANS"
Moderação: Juiz Federal Clênio Jair Schulze (TRF 4)
Ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
Dr. Paulo Rebello (ANS)
Dra. Vera Valente (FenaSaúde)

10h
Mesa 2:  "Tecnologias e Novos Tratamentos em Saúde"
Moderação: Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Jr (UFAL)
Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)
Dr. Pablo Meneses (SulAmérica)
Prof. Dr. Denizar Vianna Araújo (UERJ)

11h
Mesa 3:  "Sustentabilidade na Saúde Suplementar"
Moderação: Juiz Silvio Romero Beltrão (TJPE)
Ministro Luís Felipe Salomão - Ministro do STJ
Prof. Dr. Luiz Maia (UFRPE)
Prof. Dr. Márcio Guimarães (TWK Adv.)
13h - Encerramento

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Texto: Paula Imperiano

Arte: Instituto Luiz Mário Moutinho