A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco recebe trabalhos para serem analisados e publicados na Revista da ESMAPE on line que atendam as seguintes exigências:

1 Da apresentação

1.1 Serem inéditos - nos formatos impressos e digitais. Trabalhos que tenham sido apresentados oralmente em congressos, seminários e eventos correlatos serão aceitos, desde que seja mencionado o evento em nota de rodapé.

1.2 Devem ser digitados no formato A4 (21,0 cm x 29,7 cm), na extensão doc. ou docx., fonte arial, tamanho 12, espacejamento 1½  entre linhas. 

1.3 Conter no máximo 20 (vinte) e, no mínimo, oito laudas. As partes do trabalho devem ser esquematizadas por numeração progressiva, conforme a ABNT/NBR-6024/2003, adotando-se algarismos arábicos. Os títulos das seções do trabalho devem ser alinhados na margem esquerda e não utilizar ponto ou hífen após o numeral, apenas um espaço.

1.4 O trabalho deverá apresentar, logo após o título e subtítulo (se houver), o nome completo do autor, resumo curricular de, no máximo, 5 (cinco) linhas, contendo sua situação acadêmica, títulos, instituições às quais pertence e exercício profissional atual. Na última página deverá conter o endereço, telefones e email do autor.

2 Da estrutura do trabalho

O trabalho deverá obedecer à seguinte ordem:

I. Título e subtítulo (se houver)
II. Nome e titulação acadêmica
III. Resumo na língua vernáculo com até, no máximo, 250 palavras (NBR –6028/2003), seguido de 3 (três) palavras-chave, separadas por ponto, que deverão indexar o artigo.
IV. Introdução
V.  Desenvolvimento
VI. Conclusão
VII. Resumo na língua inglesa (abstract) com até, no máximo, 250 palavras (NBR–6028/2003), seguido de 3 (três) palavras-chave (keywords), separadas por ponto, que deverão indexar o artigo.
VIII. Referências – em ordem alfabética e normatizadas de acordo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (NBR 6023/2018).

2.1 A Revista da ESMAPE adota para todas as subdivisões primárias e secundárias do trabalho o uso de negrito, utilizando-se as letras iniciais em maiúsculas, obedecendo às normas gramaticais.

2.2 Deve-se evitar o uso de negrito e sublinhado no corpo do trabalho. A Revista da ESMAPE adota o uso de negrito para destacar o título das obras citadas nas referências apresentadas no final do trabalho.

2.2 Todas as citações apresentadas no corpo do trabalho devem indicar a fonte e serem descritas de acordo a norma da ABNT (NBR 10520/2002). O autor poderá apresentar as citações no formato do sistema numérico (notas de rodapé) ou autor-data. Qualquer sistema escolhido deve ser usado no decorrer de todo trabalho.

2.2.1 De acordo com a NBR 10520/2002, toda a citação textual que ultrapassar 3 (três) linhas deverá ser transcrita com recuo de parágrafo de, aproximadamente, 4 cm da margem esquerda, fonte 10, espaçamento simples, sem uso de aspas. Para destacar trechos da citação, usar negrito e a expressão - grifo nosso - entre parênteses. Deve-se evitar sublinhado e itálico, exceto para palavras estrangeiras.

2.2.2 O autor que adotar o sistema numérico (notas de rodapé), ao citar uma obra pela primeira vez no trabalho, deverá apresentá-la com todos os dados identificadores: autor, título, edição, tradução, local, editora, data e página onde a citação se encontra na obra original.

2.2.3 O autor que adotar o sistema autor-data poderá utilizar o numérico apenas para notas explicativas sobre o texto.

2.3 A lista de referências no final do trabalho é obrigatória.

2.3.1 Orientações básicas para elaboração de referências

2.3.1.1 Livros (trabalho monográfico)

a) Livro considerado como um todo

SOBRENOME DO AUTOR ACOMPANHADO DO PARENTESCO (SE HOUVER), prenome. Título do livro, subtítulo (se houver). Número da edição. Local: Editora, data de publicação, volume ou tomo, quantidade de páginas.

Exemplos:

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, procedimentos especiais. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v.III, 486 p.

STOCO, Rui; FRANCO,Alberto Silva (Coord.). Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 7.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1 - parte geral, 2106 p.

b) Capítulo de livro

SOBRENOME DO AUTOR QUE ESCREVEU O CAPÍTULO ACOMPANHADO DO PARENTESCO (SE HOUVER), prenome. Título do capítulo. In: SOBRENOME DO AUTOR DO LIVRO, prenome. Título do livro; subtítulo (se houver). Número da edição. Local: Editora, data de publicação, volume ou tomo, quantidade de páginas.

Exemplo:

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Poder e justiça. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Direito e poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Burueiri: Manole, 2005.
 

Notas

- Edição: quando o livro se trata da primeira edição, não é necessário citá-la na referência.
Use: 12.ed.  Não use: 12º edição ou 12º ed.

- Livros escritos por mais de três autores: cita-se o primeiro autor seguido da expressão, em latim, "et al.". Esta regra tem exceção em projetos de pesquisas e relatórios técnicos.

- Não use: "Referências Bibliográficas" para relação de livros consultados, incluindo trabalhos capturados na internet. Use: "Referências".

2.3.1.2 Periódicos (revistas)

a) Periódico considerado como um todo

TÍTULO DO PERIÓDICO. Local de publicação: Editor(a): ano de início da publicação - ano de encerramento (se houver).
Exemplos:

REVISTA DA ESMAPE. Recife: Esmape, 1996-       .

REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1939-      .

b) Parte do periódico (fascículos, volume, números especiais) - regra

TÍTULO DO PERIÓDICO. Local de publicação: Editor(a), numeração do ano e/ou volume, número do fascículo, informações de períodos e datas de publicação.

Exemplo:

REVISTA DA ESMAPE. Recife: Esmape, v. 10, n. 22, jul./dez. 2005.

c) Artigo de periódico

SOBRENOME DO AUTOR QUE ESCREVEU O ARTIGO ACOMPANHADO DO PARENTESCO (SE HOUVER), prenome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, numeração do ano e/ou volume, fascículo ou número, paginação inicial - paginação final, mês, ano de publicação.

Exemplos:

BARRETO, Ricardo Paes. Do não conhecimento dos aclaratórios meramente protelatórios por falta de adequação. Revista da ESMAPE, Recife, v. 1, n. 1, p.289-306, jun. 1996.

CARBONE, Artur; GALANTE, Luís Felipe. Delineamentos jurídicos sobre os contratos de utilização de embarcações. Revista de Direito Privado, São Paulo,  a.1, n.4, p.27-48, 2000.

Obs.: Não é necessário citar o(a)  editor(a) para referência de artigo e não se adota a expressão "In".

d) Artigos capturados na internet - devem obedecer à regra de artigo, acrescidos de informações relativas à descrição física ou meio eletrônico.

RIBEIRO, P.S.G. Adoção à brasileira: uma análise sociojurídica. Dataveni@, São Paulo, a. 3, n. 18, ago. 1998. Disponível em: http://www.datavenia.inf. br/frame.artig.html. Acesso em: 10 set. 1998.

Notas

- Para indicação do "mês", use a grafia abreviada até a terceira letra, exceto o mês de maio. Ex.: jan.,fev., mar., abr., maio, jun.

- Use "p." para designação de página. Não use "pág."

2.4 Anexar ao trabalho uma folha que deverá conter o nome completo do autor, endereço, telefone, fax e e:mail.

3 Das normas editoriais

3.1 O autor não será remunerado pela cessão e publicação de trabalhos.

3.2 Não serão publicadas monografias, dissertações e teses na íntegra.

3.3 Será publicado apenas um trabalho por autor em uma mesma edição.

3.4 Em seguida ao processo seletivo, o autor que tiver seu trabalho selecionado para publicação poderá revisá-lo, já no formato diagramado, e autorizar sua impressão final.

3.5  Os artigos publicados podem ser reproduzidos, total ou parcialmente, em formato impresso e/ou eletrônico, desde que citados o(s) nome(s) do(s) autor(es) e fonte de publicação original.

3.6 A seleção dos trabalhos é de competência do Conselho Editorial.

3.7 Os originais selecionados poderão ser submetidos à correção ortográfica e gramatical. Serão apreciados também pela Coordenação Técnica e Editorial, podendo ser adequados, caso haja necessidade, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, a fim de obedecer à padronização e a linha editorial da Revista da ESMAPE.

3.8 Os trabalhos recebidos não serão devolvidos.

3.10 A Revista da ESMAPE divulga assuntos de interesse jurídico-pedagógico. Os artigos são de responsabilidade dos respectivos autores, sendo resguardada a pluralidade de pensamento. Os conceitos emitidos não expressarão, necessariamente, a opinião do Conselho Editorial.

3.11 Toda a colaboração deverá ser remetida para:

Esmape - Escola Judicial  de Pernambuco 
Revista da ESMAPE – Conselho Editorial - Biblioteca
Rua  Otílio Neiva Coêlho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra - Recife - PE
CEP 50.080-900
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