Número do Processo	Descrição	Publicação
Nº 08/2016	Tornar pública a lista de instituições indicadas pela Escola Judicial para oferta, sem ônus ao TJPE, de cursos do Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco	Publicado em 19/04/2016
Nº 059/2016	Delega competência para ordenação de despesas ao Diretor Geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco	Publicado em 18/11/2016
Nº 017/2016	Dispõe sobre o horário de funcionamento administrativo da Esmape – Escola Judicial	Publicado em 14/12/2016
Nº 015/2016	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Biblioteca da Esmape – Escola Judicial	Publicado em 01/12/2016
Nº 014/2016	Regulamenta a emissão das Certidões e Declarações fornecidas pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco	Publicado em 25/10/2016
Nº 013/2016	Estabelece valores pelo exercício das ações de competência da Escola Judicial por parte dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco	Publicado em 13/10/2016
Nº 012/2016	Delega, nos termos do Capítulo III, Seção I, artigo 9º, § 1º e 2º, do Regimento Interno – Resolução nº. 375 de 03 de novembro de 2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 05 de novembro de 2014, atribuições e competências para a prática de atos administrativos ao Juiz Supervisor da Escola Judicial	Publicado em 04/10/2016
Nº 011/2016	Transfere para o fórum Rodolfo Aureliano os cursos de pós-graduação diurnos realizados pela escola judicial.	Publicado em 07/07/2016
Nº 011-A/2016	Substitui membro para exercer a função de Coordenador Pedagógico, no âmbito do 2º Grau, na Escola Judicial – EJUD	Publicado em 22/07/2016
Nº 006/2016	ESTABELECER que cada tutor será responsável por um grupo de até 10 (dez) magistrados, devendo ser comunicada à Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Judicial, os nomes dos magistrados e de seus respectivos tutores	Publicado em 31/03/2016
Nº 005/2016	Designar, para exercer a função de Coordenador e integrar o Conselho Acadêmico da Escola Judicial, dos magistrados.	Publicado em 29/02/2016
Nº 004/2016	Institui Coordenadorias da Escola Judicial de Pernambuco - EJUD, disciplina a matéria e dá outras providências.	Publicado em 23/02/2016
Nº 003/2016	Designar, para exercer a função honorífica de Coordenador e integrar o Conselho Acadêmico da Escola Judicial, magistrados e servidores.	Publicado em 11/2/2016
Nº 002/2016	Tornar pública a lista de instituições indicadas pela Escola Judicial do Estado de Pernambuco para oferta, sem ônus ao TJPE, de Cursos para o Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.	Publicado em 15/03/2016
Nº 001/2016	Nota explicativa: Tornar pública a primeira lista de instituições credenciadas pela escola Judicial para oferta, sem ônus ao TJPE, de cursos para o Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.	Publicado em 03/02/2016
Nº 016/2016	Estabelece as atribuições e remuneração dos servidores com atuação no projeto piloto dos módulos do curso do Processo Judicial eletrônico (PJe), na modalidade de ensino à distância	Publicado em 09/12/2016
Nº 007/2016	DETERMINAR a suspensão das atividades no recinto do prédio sito na Rua do Imperador D. Pedro II, n.º 221 – Bairro de Santo Antônio, nesta Cidade do Recife, pertencente à Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, sem prejuízo da continuidade das atividades administrativas, serviços e cursos que serão deslocados para outras dependências deste Tribunal de Justiça até ulterior deliberação.	Publicado em 05/04/2016