Da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape à

Escola Judicial de Pernambuco

Com o objetivo, inicialmente, de aprimorar o conhecimento dos juízes para o exercício da função judicante e capacitar servidores, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), inauguraram, no dia 11 de agosto de 1987, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), momento em que se comemorava o 160º aniversário da instalação dos Cursos Jurídicos do Brasil.

A solenidade foi presidida pelo então presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio Américo de Miranda, e contou com a participação dos juízes Aluiz Tenório de Brito, presidente da Amepe, e Nildo Nery dos Santos, eleito o primeiro diretor da Escola.

Na ocasião, a aula inaugural foi proferida pelo desembargador Cristovam Daiello Moreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fundador da primeira Escola de Magistratura no país. No entanto, após essa aula, a Esmape retomaria suas atividades em 10 de setembro do mesmo ano, com a instalação do primeiro curso dirigido aos magistrados aprovados em concurso, sob a supervisão do juiz Og Marques Fernandes e reconhecido pela Resolução nº 24, de 31 de março de 1987, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Lançada a semente, a Esmape cumpriu o seu papel em preencher uma lacuna existente no Estado na formação de magistrado - e foi mais além: tornou-se um centro de excelência acadêmica, reunindo todos os operadores do Direito que perseguem uma educação continuada e o aperfeiçoamento ético e profissional.

Cursos, palestras, simpósios, jornadas e congressos sempre fizeram parte do dia a dia da Escola, que mantém até hoje o intercâmbio regular com renomados expositores do Brasil e exterior.

Com um corpo docente altamente qualificado, composto de especialistas, mestre e doutores, além de contar com muitos funcionários também pós-graduados, a Escola sempre investiu na qualidade de seus serviços. Com o tradicional curso de Preparação à Magistratura e Demais Carreiras Jurídicas, elevado ao nível de especialização em 2006, a Esmape estendeu seu portfólio e implantou os cursos de pós-graduação lato sensu, e os cursos de extensão. Em 2010, a Esmape oferece, em parceria com a Universidade de Lisboa, o primeiro curso de Mestrado, voltado às áreas de Ciências Jurídicas e Direito Constitucional.

Em 07 de junho de 2013, a Escola da Magistratura se tornou oficialmente o órgão de ensino e aprendizagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco, transformando-se em Escola Judicial, cuja a finalidade é a realização de cursos para ingresso, formação inicial e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário estadual, atendendo também a orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na ocasião de sua instalação, o ato para criação da Escola Judicial foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, pelo vice-presidente, desembargador Fernando Ferreira, pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e pelo diretor da Escola, desembargador Fernando Cerqueira.

A Escola é vinculada à Presidência do TJPE e atua em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal e o Centro de Estudos Judiciários.

Sempre sintoniza com a missão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da comunidade jurídica, a Escola Judicial oferece caminhos para o aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores a fim de propiciar serviços jurisdicionais eficientes e eficazes à população do Estado.

No dia 04 de novembro de 2016, a Escola Judicial voltou a usar o nome "Esmape" na sua logomarca. A criação foi da Assessoria de Comunicação do TJPE.

No dia 02 de fevereiro de 2018, às 17 horas, a Escola Judicial de Pernambuco inaugurou sua nova sede, no bairro Ilha Joana Bezerra, em Recife. O prédio tem 9.765 m2, distribuídos em quatro pavimentos, com dois grandes auditórios, um estúdio, 20 salas de aulas, biblioteca, gráfica, salas para administração e restaurante - todos dotados da mais avançada tecnologia.
 

A sede levou mais de seis anos para ser construída. Ela possui layout moderno e sustentável, com estação para coleta seletiva de lixo, além de acessibilidade para proporcionar aos alunos e professores o conforto e qualidade.

A Escola Judicial investiu recursos para ampliar os cursos iniciação, vitaliciamento, aperfeiçoamento e extensão para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e para promover eventos de grande porte como congressos, fóruns e seminários.

No ano em que a Esmape completou 30 anos de existência, sua sede representa o marco para a comunidade jurídica de Pernambuco, e se consolida como escola de referência no país.

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Texto: Joseane Duarte