Número do Processo	Descrição	Publicação
Nº 007/2024	Regulamenta a retribuição financeira pelo desempenho de atividades nas ações educacionais promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco – Esmape	Publicado em 06/05/2024
Nº 006/2024	Altera a Portaria nº 024//2018, publicada no DJE do dia 13 de julho de 2018 para modificar a composição do Conselho da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE para o biênio 2024/2026	Publicado em 22/05/2024
Nº 005/2024	Designar, para exercer a função de Coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – IDEIAS, da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, o Juiz de Direito José Faustino Macedo de Souza Ferreira. Determinar o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ciência e anotação na ficha funcional do magistrado designado.	Publicado em 07/02/2024
Nº 004/2024	Designar, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Informatização Jurídica da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, o Juiz de Direito Haroldo Carneiro Leão Sobrinho. Determinar o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ciência e anotação na ficha funcional do magistrado designado.	Publicado em 07/02/2024
Nº 003/2024	Designar, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, o Juiz de Direito Edmilson Cruz Júnior. Determinar o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ciência e anotação na ficha funcional do magistrado designado.	Publicado em 07/02/2024
Nº 002/2024	Designar, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, o Juiz de Direito Edmilson Cruz Júnior. Determinar o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ciência e anotação na ficha funcional do magistrado designado.	Publicado em 07/02/2024
Nº 001/2024	Revogar as Portarias nºs. 05/2018, 06/2018, 07/2018, 09/208, 10/2018, 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, 16/2018, 17/2018, 19/2018, 20/2018, 21/2018 e 22/2018, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril de 2018, Edição nº 68/2018. Revogar a Portaria nº. 04/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 de fevereiro de 2016, Edição nº 35/2016.	Publicado em 07/02/2024