Número do Processo	Descrição	Publicação
Nº 029/2002	Nomear o Dr. JOSÉ ANCHIETA FÉLIX DA SILVA, para exercer cumulativamente a função de Coordenador de Prática Jurídica e Serviço, com sede em Caruaru, instituída pela Portaria 11/2000 publicada no Diário Oficial nº 156, em 16/08/2000; Dispensar o Dr. FELLIPE GEMIR GUIMARÃES da Coordenação de Prática Jurídica em Serviços, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, a partir desta data	Publicado em 01/10/2002
Nº 028/2002	Fixar a hora-aula em R$ 65,00 (Sessenta e Cinco reais)	Publicado em 01/08/2002
Nº 027/2002	Instituir Comissão composta pelos Coordenadores Exmos. Srs. Drs. JOSÉ ANDRÉ MACHADO BABOSA PINTO, ANDRÉ VICENTE PIRES ROSA E ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL para, sob presidência do primeiro, elaborarem minuta com sugestões para o novo texto do Regimento Interno da ESMAPE	Publicado em 27/08/2002
Nº 026/2002	Instituir Comissão composta pelos Coordenadores Exmos. Srs. Drs. SILVIO ROMERO BELTRÃO, JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO E HUMBERTO VASCONCELOS FILHO. Para, sob presidência do primeiro, elaborarem os programas de todas as matérias constantes da grade de escolaridade da ESMAPE, inclusive as que serão incluídas oportunamente	Publicado em 01/08/2002
Nº 025/2002	Designar em substituição ao Exmo. Sr. Dr. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES, então Supervisor substituído por força de promoção por merecimento ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, como Vogal, o Coordenador e Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO	Publicado em 01/06/2002
Nº 024/2002	Nomear o Dr. JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO, Juiz de Direito, para exercer a função de Coordenador de Eventos Científicos e Culturais, sem prejuízo das atividades na Coordenação de Assessoria Virtual	Publicado em 02/05/2002
Nº 023/2002	Nomear o Dr. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, Juiz de Direito, para exercer a função de SUPERVISOR da ESMAPE. DISPENSAR o Dr. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 30/04/2002
Nº 022/2002	Instituição da Comissão Editorial da ESMAPE, para fins de cuidar dos assuntos afetos à REVISTA ESMAPE	Publicado em 08/03/2002
Nº 021/2002	Acerca das Coordenadorias já existentes e criadas no âmbito da ESMAPE	Publicado em 08/03/2002
Nº 020/2002	Nomear o Dr. JOSÉ ANCHIETA FÉLIX DA SILVA, Juiz de Direito, Para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Eventos de Divulgação Científica e Cultural no Núcleo Regional do Agreste. Dispensar a Dra. ANA PAULA LIRA MELO da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 05/03/2002
Nº 019/2002	Nomear o Dr. FELIPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES, Juiz de Direito, para exercer a função de Coordenador de Práticas Jurídicas em Serviço no Núcleo Regional do Agreste. Dispensar o Dr. SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 05/03/2002
Nº 018/2002	Nomear o Dr. SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA, Juiz de Direito, para exercer a função de Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura e Aperfeiçoamento Jurídico no Núcleo Regional do Agreste. Dispensar o Dr. CLADISSON FERREIRA PINTO da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 05/03/2002
Nº 017/2002	DISPENSAR, do Cargo de Coordenador de Práticas Jurídica em Sala de Aula da ESMAPE, ROBERTO DA SILVA MAIA, a partir desta data. DESIGNAR, para o cargo de Coordenador de Práticas Jurídicas em Sala de Aula, SILVANIA ESPERIA DA SILVA, a partir desta data. DISPENSAR, do cargo de Coordenador de Práticas Jurídicas em Serviço da ESMAPE, SILVANAI ESPERIA DA SILVA, a partir desta data. DESIGNAR, para cargo de Coordenador de Práticas Jurídicas em Serviço, ROBERTO DA SILVA MAIA, a partir desta data	Publicado em 28/02/2002
Nº 016/2002	NOMEAR, para o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS, JOSENILDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir desta data	Publicado em 25/02/2002
Nº 015/2002	NOMEAR, para o cargo de JORNALISTA DA ESMAPE, LAURA SÁ BARRETO D’ALMEIDA LINS, a partir desta data	Publicado em 25/02/2002
Nº 014/2002	EXONERAR, do cargo de JORNALISTA DA ESMAPE, CLÁUDIA REGINA SILVA, a partir desta data	Publicado em 25/02/2002
Nº 013/2002	EXONERAR, do cargo de DIRETORA DE PATRIMÔNIO DE FINANÇAS DA ESMAPE, ROSA MARIA JOSEPH LENCASTRE, a partir desta data	Publicado em 21/02/2002
Nº 012/2002	Nomear a Dra. SÍLVIA VIRGÍNIA DE AMORIM BATISTA, Juíza de Direito, para exercer função de DIRETORA REGIONAL DA ESMAPE. Dispensar o Dr. AUGUSTO NAPOLEÃO SAMPAIO ANGELIN da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 011/2002	Nomear a Dra. SILVANIA ESPERIA DA SILVA, Juíza aposentada, para exercer a função de COORDENADORA DE PRÁTICAS JURÍDICAS EM SERVIÇO; Dispensar o Dr. EUDES DOS PRAZERES FRANÇA da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 010/2002	Nomear o Dr. CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES, Juiz de Direito, para exercer a função de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	Publicado em 15/02/2002
Nº 009/2002	Nomear o Dr. JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO, Juiz de Direito, para exercer a função de COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA VIRTUAL DA ESMAPE; Dispensar o Dr. RAFAEL JOSÉ DE MENEZES da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 008/2002	Nomear o Dr. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, Juiz titular da 3ª Vara Cível da Capital, para exercer a função de COORDENADOR DE EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS; Dispensar o Dr. LUIZ MÁRIO DE GÓES MOUTINHO da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 007/2002	Nomear o Dr. ROBERTO DA SILVA MAIA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Capital, para exercer a função de COORDENADOR DE PRÁTICA JURÍDICA EM SALA DE AULA	Publicado em 15/02/2002
Nº 006/2002	Nomear os Drs. SILVIO ROMERO BELTRÃO E HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR, para exercerem a função de COORDENADOR DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA; Dispensar o Dr. TEODOMIRO NORONHA CARDOZO da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 005/2002	Nomear os Drs. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL e CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO, para exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS DE EXTENSÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS; Dispensar o Dr. PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 004/2002	Nomear os Drs. ANDRÉ VICEMTE PIRES ROSA E JOGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA, para exercerem a função de COORDENADOR DE PESQUISA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E CULTURAL; Dispensar o Dr. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002
Nº 003/2002	Suspender os efeitos dos Estatutos da Fundação ESMAPE, aprovados pela Diretoria da AMEPE; Reestabelecer para aplicação imediata, os efeitos do Regimento Interno de 23/03/1987, publicado no Diário Oficial de 04/04/1987	Publicado em 18/02/2002
Nº 002/2002	Extingue COORDENADORIAS já existentes, criadas pelo estatuto e Criar novas COORDENADORIAS	Publicado em 18/02/2002
Nº 001/2002	Nomear o Dr. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital e Professor Universitário, para exercer a função de SUPERVISOR da ESMAPE; Dispensar o Dr. RUY TREZENA PATU JÚNIOR da referida função, deixando consignados os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Escola, durante o biênio 2000/2001	Publicado em 15/02/2002