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A comunidade jurídica convergiu, nesta quinta-feira (4/4), para a Escola Judicial de Pernambuco, endereço do lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro: 15 Anos de Jurisdição no STJ e dos...

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Esmape reunirá ministros do STJ em lançamento de livro e seminário, nos dias 4 e 5 de abril

Publicado 03/04/24

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Dois grandes eventos marcarão estas quinta-feira e a sexta-feira (dias 4 e 5/4) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho. Eles reunirão ministros...

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Esmape reunirá ministros do STJ em lançamento de livro e seminário, nos dias 4 e 5 de abril

Publicado 22/03/24

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Os dias 4 e 5 de abril serão marcados na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) por dois grandes eventos em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho. Eles reunirão quatro ministros do Superior...

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Esmape sediará grandes eventos nos próximos meses

Publicado 11/03/24

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Grandes eventos científicos vão marcar a pauta da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), nos próximos meses. A diretoria da entidade, em sua reunião ordinária, ontem (11/03) conduzida pelo...

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Supervisor do Fonajus/CNJ participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde

Publicado 03/09/23

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Encontro foi realizado na Esmape/TJPE, no Recife, em 31 de agosto

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TJPE republica Ato com a composição do NATJUS

Publicado 07/08/23

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Nesta segunda-feira (7/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) republicou o Ato 635/2023 que dispõe sobre a composição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário para as demandas de Saúde...

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Supervisor da Esmape faz palestra em São Paulo

Publicado 10/03/23

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O supervisor da Escola Judicial de Pernambuco, juiz Sílvio Romero Beltrão, foi um dos palestrantes do I Congresso de Responsabilidade Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo...

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Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

Publicado 13/12/22

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Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao custeio de regime próprio de previdência social, não abrangendo a área de saúde prevista na Constituição...

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Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

Publicado 10/08/22

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O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...

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Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

Publicado 10/08/22

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...

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TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

Publicado 27/07/22

26022 Visualizações

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...

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Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer

Publicado 04/11/21

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A obrigatoriedade de cobertura do tratamento quimioterápico abrange também a prevenção dos seus efeitos colaterais. Com esse fundamento baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...

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NatJus passa a ser vinculado à Presidência do TJPE

Publicado 26/08/21

11583 Visualizações

Unidade presta apoio à magistratura com notas técnicas e pareceres em processos que envolvam demandas de saúde O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário para as demandas de Saúde – NatJus agora é...

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