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O documento foi divulgado na edição 105/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe)
Inscrições podem ser feitas até as 23:59h do dia 13 de maio no site da Sustente
Presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, decretou luto de cinco dias
Última apresentação do Coral durante a celebração de Páscoa no Palácio da Justiça
Diante da necessidade de reorganizar e viabilizar a participação de todos(as) os(as) envolvidos(as) nas...
O ato do leilão se dá pelo desuso após a renovação do patrimônio.
Procedimentos a serem seguidos, nos casos de indisponibilidade do sistema durante o plantão judicial, estão detalhados na Instrução Normativa Conjunta 10/2021
O tema central do Congresso será “Os dez anos do Código de Processo Civil de 2015: impactos, desafios e críticas”
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador emérito Ivonaldo Pereira de Miranda.
O velório acontecerá no Palácio da Justiça, nesta...
Data faz alusão à Lei 10.436/2002, que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros recursos de expressão a ela associados como meio legal de comunicação e expressão
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) foi uma das anfitriãs, na última terça-feira (22/4), do World Creativity Day (WCD) 2025, o maior festival colaborativo de criatividade do...