Para atender as recomendações da Resolução CNJ 498 de 4 de maio de 2023, a Coordenadoria da Infância e Juventude(CIJ), por meio do Núcleo de Assessoramento Interdisciplinar - NIAE e com a colaboração da rede de proteção, disponibiliza os fluxos, normativas e os programas de proteção à criança e adolescentes ameaçados de morte em execução no estado de Pernambuco.

O acesso às informações assertivas são necessárias para divulgar o direito a proteção de crianças e adolescentes, bem como para o acesso aos serviços vinculados ao tema, aos servidores(as) e magistrados(as) que estão vinculados a matéria da Infância e Juventude.

Aqui você encontra:

1 - Referências normativas - disponibiliza o manual PPCAM, a Resolução 498 de 2023, a lei estadual 15188 de 2013 e o decreto 9579 de 2015.

2 - Proteção imediata - 

Programa MAIS VIDA - Atende de forma imediata crianças e adolescentes ameaçados de morte na cidade de Recife. Clique no link abaixo para acessar informações sobre o programa.      

Programa PPVIDA - Atende de forma imediata crianças e adolescentes ameaçados de morte na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Clique no link abaixo para acessar informações sobre o programa.        

Programa NAP - Núcleo de Acolhimento Provisório(NAP). Atende crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual. Clique no link abaixo para acessar o manual com as informações sobre o programa e a sua nota técnica.  

3 - PPCAM - O Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte possui a especificidade de ofertar a proteção de forma prolongada. Este espaço apresenta a nota técnica e fluxo de atendimento e ficha de pré-avaliação.

4 - Fluxograma de atendimento - Disponibiliza o fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes ameaçados de morte. 

5- Documentos complementares - disponibiliza a lista atualizada das casas de acolhimento no estado de pernambuco e o relatório PPCAM referente ao ano de 2021.  Clique mo link para acessar informações sobre o programa.