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Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte
Para atender as recomendações da Resolução CNJ 498 de 4 de maio de 2023, a Coordenadoria da Infância e Juventude(CIJ), por meio do Núcleo de Assessoramento Interdisciplinar - NIAE e com a colaboração da rede de proteção, disponibiliza os fluxos, normativas e os programas de proteção à criança e adolescentes ameaçados de morte em execução no estado de Pernambuco.
O acesso às informações assertivas são necessárias para divulgar o direito a proteção de crianças e adolescentes, bem como para o acesso aos serviços vinculados ao tema, aos servidores(as) e magistrados(as) que estão vinculados a matéria da Infância e Juventude.
Aqui você encontra:
1 - Referências normativas - disponibiliza o manual PPCAM, a Resolução 498 de 2023, a lei estadual 15188 de 2013 e o decreto 9579 de 2015.
Programa MAIS VIDA - Atende de forma imediata crianças e adolescentes ameaçados de morte na cidade de Recife. Clique no link abaixo para acessar informações sobre o programa.
Programa PPVIDA - Atende de forma imediata crianças e adolescentes ameaçados de morte na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Clique no link abaixo para acessar informações sobre o programa.
Programa NAP - Núcleo de Acolhimento Provisório(NAP). Atende crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual. Clique no link abaixo para acessar o manual com as informações sobre o programa e a sua nota técnica.
3 - PPCAM - O Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte possui a especificidade de ofertar a proteção de forma prolongada. Este espaço apresenta a nota técnica e fluxo de atendimento e ficha de pré-avaliação.
4 - Fluxograma de atendimento - Disponibiliza o fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes ameaçados de morte.
5- Documentos complementares - disponibiliza a lista atualizada das casas de acolhimento no estado de pernambuco e o relatório PPCAM referente ao ano de 2021. Clique mo link para acessar informações sobre o programa.