Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira mostrou ações realizadas durante a pandemia

Na última terça-feira (13), magistrados dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Paraná participaram de mais um encontro do curso Atuação do Poder Judiciário nos tempos de pandemia. Desta vez, o tema discutido foi violência contra mulher. A capacitação teve início em junho e está sendo promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em parceria com a Escola de Magistratura do Paraná.

O diretor-geral da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participou da ação educativa e agradeceu a presença das palestrantes e dos magistrados presentes. “Tenho a certeza de que as explanações serão de muita relevância para todos”, afirmou.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, abordou o tema Violência contra a mulher e atuação eficaz do Poder Judiciário. Ela apresentou alguns dados levantados pelo TJPE, como medidas protetivas e índice de criminalidade. A desembargadora também ressaltou a importância da discussão. “A violência contra a mulher sempre continuará sendo algo que precisamos falar a todo momento. Durante a pandemia, todos os tribunais adotaram estratégias, políticas de ação e meios que diminuíssem ou pelo menos minimizassem o efeito do isolamento social”, disse.

A juíza Luciana Lopes Rocha durante a explicação sobrre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco 

A magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Luciana Lopes Rocha, falou sobre as Diretrizes para aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco - Resolução Conjunta n. 5/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. “A gente precisa determinar o grau da gravidade tanto para fazer uma gestão de risco adequada como também em relação aos próprios recursos institucionais. Como a gente vai fazer uma seleção dos recursos existentes no sistema para a proteção às mulheres? Além das respostas adequadas, a gente precisa ver o grau de gravidade para ver quais recursos institucionais vão ser aplicados naquele caso concreto”, explicou.

A ação educativa Atuação do Poder Judiciário nos tempos de pandemia é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados (Enfam) e segue até o dia 20 de julho. Além dos encontros em tempo real e dos debates, os magistrados desenvolverão um registro reflexivo. 
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Imagens: Ascom Esmape