Atividade acontece nesta sexta-feira (6/4)

Propiciar espaço de formação continuada dos novos conceitos e fluxos de trabalho trazidos pela legislação é um dos objetivos do “Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – Atualizações da Lei 13.431/2017”, que acontece na sexta-feira (6/4), das 8h às 18h30, agora no auditório do Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, no Recife. Antes o evento seria realizado no Fórum da Capital.

Destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente, o evento é promovido pela Esmape e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os interessados em participar ainda podem fazer a inscrição para as 50 vagas disponíveis, através do site do evento.

O evento já recebeu mais de 400 inscritos entre representantes que atuam na rede de proteção, como o Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública); Saúde (postos de saúde, hospitais, clínicas e distritos sanitários); Educação (escolas, universidades e creches); Assistência Social (Cras e Creas); e Segurança Pública (Polícia Civil e Militar).
 
Evento – Com as alterações promovidas pela Lei 13.431/2017, o fórum irá debater os desafios para prevenir a violação de direitos de crianças e adolescentes e, se desrespeitados, a punição aos autores e o cuidado às vítimas e testemunhas de violência nos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Além de mudar conceitos, a nova legislação, que entra em vigor em 4 de abril, também repercute nos fluxos de atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência. 

Dentre os temas apresentados durante o fórum, estão: a escuta qualificada de crianças e adolescentes e o estímulo para que esse público denuncie abusos sexuais e agressões. Confira a programação completa da atividade AQUI.

Serviço – Fórum Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência: atualizações da Lei 13.431/2017

Local: Auditório do Escola Judicial de Pernambuco (Esmape TJPE),
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, Ilha Joana Bezerra, no Recife.
Data: Sexta-feira (6/4)
Hora: Das 8h às 18h30
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Ilustração: Publicidade e Design | Ascom TJPE