"Conhecendo a Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco - caminhos possíveis". Com este tema, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Coordenadoria Criminal do Judiciário estadual, vai realizar curso voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e também para o público em geral, na próxima sexta-feira (27/10). O evento ocorre na modalidade presencial e online, através da plataforma Cisco Webex, em dois horários - das 9h às 13h e das 14h às 18h - com carga-horária total de 8 horas-aulas.

A iniciativa tem como objetivo debater sobre o Programa Integrado de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Estado de Pernambuco (PAT-PE). Para isso, a ação contará com com quatro mesas de debates e mediações, que vão abordar os seguintes temas: Compreendendo a Resolução 487/2023 do CNJ e os caminhos institucionais para a sua implementação; O Programa de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental e em conflito com a Lei de Pernambuco (PAT-PE) e a Apresentação da Rede de Atenção Psicossocial; Fluxos Interinstitucionais para o atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei; e Conhecendo a realidade dos manicômios.

A atividade conta com os palestrantes:
- Melina Machado Miranda;
- Patrícia Magno;
- Irene Cardoso Sousa;
- Ana Carolina Ivo Khouri;
- André Domingos de Assis França;
- Alda Roberta Lemos Campos Boulitreau;
- Ana Paula Luna;
- Ana Paula Guljor;
- Haroldo Caetano.

Ainda sobre o público-alvo, além dos membros do Poder Judiciário e público externo interessado nos temas, o evento também está aberto para a participação de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública Estadual (DPPE), com lotação nas Comarcas de Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Moreno e público externo (membros do MPPE e da DPPE).

Inscrições - As inscrições estão abertas até amanhã, terça-feira (24/1), e podem ser efetuadas através do seguinte LINK. 

Confira também a Cartilha Programa Integrado de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Estado de Pernambuco. O material foi produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE. 
 
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE