Diretor-geral da Esmape, Jorge Américo Pereira; juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati; presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e corregedor-geral, Francisco Bandeira de Mello
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, abriu, na tarde desta terça-feira (27/02), os trabalhos da reunião sobre o Programa Justiça 4.0, que reúne até aqui 43 projetos, incluindo ferramentas virtuais, aplicativos, canais de comunicação, sistemas complexos como o Processo Judicial eletrônico (PJe), e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). 

A ideia é integrar todas os órgãos das instâncias do Poder Judiciário no Brasil, através da PDPJ, com a monitoração in loco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cada tribunal. Uma vez concluídos os trabalhos, o que deve acontecer até o final do ano, a Justiça ficará mais ágil e mais eficiente em todo o País. 

O evento faz parte do 1º Ciclo de visitas do CNJ a tribunais brasileiros para justamente acompanhar, estabelecer cronogramas e ações e divulgar a PDPJ. Após a fala institucional do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedida por meio de vídeo conferência, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, elogiou a postura do ministro em acelerar a modernização dos serviços jurisdicionais. “Para o alcance dessa missão, conclamo o CNJ a considerar o TJPE como sua casa”, disse o desembargador. “Atesto aqui também a nossa alegria em sermos um dos primeiros tribunais a serem integrados nacionalmente”. A eficiência na prestação jurisdicional é uma meta prioritária do presidente do TJPE.

No encontro, juízes assessores especiais da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e os principais dirigentes do TJPE estiveram presentes e estabeleceram os compromissos, ações e prazos de cada setor rumo à Justiça 4.0. 

É, principalmente, o caso da Secretaria da Tecnologia da Informação (Setic). Para a secretária da Setic, Juliana Neiva, “o TJPE, alinhado às iniciativas estratégicas do CNJ, vem trabalhando com muito empenho na implantação do Programa Justiça 4.0. Estamos integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário, possibilitando acesso aos diversos sistemas disponibilizados naquela plataforma, assim como ao Codex, repositório de dados do Judiciário brasileiro, possibilitando, por exemplo, a adoção de soluções de Inteligência Artificial”. 

Segundo ela, “estas iniciativas têm como objetivos comuns a celeridade e a eficiência do Judiciário, além da implantação do Portal de Serviços Nacional que dará acesso dos usuários aos serviços do Judiciário por um único local, beneficiando diretamente a sociedade.”

Além do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e do corregedor-geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello, compuseram a mesa do evento o diretor geral da Esmape, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, e o juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF5), Bruno Carrá.

Em seu discurso, o juiz Alexandre Libonati agradeceu ao presidente do TJPE pela excelência da recepção de todos do Tribunal à equipe de magistrados do CNJ que o acompanha. 
 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges