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Teve início, na noite desta segunda-feira (9/10), a sétima edição do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe). Com o tema “Tecendo Caminhos, Construindo Futuros”, o evento é organizado pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Pernambuco em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) e a Escola Judicial (Esmape/TJPE). A solenidade aconteceu na Escola Judicial e contou com a participação de integrantes do Judiciário pernambucano e visitantes de vários estados do país. Confira AQUI as fotos do evento.
Na abertura, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância de se buscar novos caminhos. “É um alento para nós que fazemos o Sistema de Justiça saber que soluções novas estão sendo pensadas e colocadas em prática para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sermos mais céleres e entregarmos ao povo aquilo que ele está precisando. Por mecanismos tradicionais, infelizmente, nós não estamos conseguindo chegar lá. Os Juizados Especiais foram a primeira grande solução aqui no Brasil para sair da caixinha do Judiciário e grandes vitórias foram obtidas, mas sabemos que o modelo já saturou também, infelizmente. Então em eventos como esse é que nós podemos pensar, debater e discutir alternativas novas. Não é só da inteligência artificial que se espera um Judiciário moderno, se espera, mais do que tudo, essa vontade de mudar e aperfeiçoar o sistema. É para isso que nós estamos aqui e por isso que nós agradecemos a presença de vocês, porque isso é a prova viva que todas e todos estão interessados nessa mudança”, destacou.
Em seguida, o desembargador emérito do TJPE, Jones Figueiredo, ressaltou o papel social dos Juizados Especiais. “Hoje, este sétimo Fojepe traz consigo ideias novas, com um trabalho em proatividade. Os Juizados, em sua dinâmica, não podem sofrer a ordinarização que estão sofrendo, quando a própria Carta de Florianópolis, no recente Fonaje, mostrava que precisamos dar um salto qualitativo na prestação da Justiça. O Juizado é a justiça do cidadão comum porque vão ao Juizado aqueles que são infortunados, os aflitos, as multidões silenciosas e invisíveis que estão buscando a sua pequena causa que, para si, é uma grande causa de vida. O Juizado representa essa ideia, uma justiça permanente e que seja veemente na afirmação do Direito”, afirmou o jurista.
O diretor geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, falou da honra que a Escola Judicial tem em receber o Fojepe. “Tenho certeza de que todos sairão enriquecidos e atualizados. Essa é uma das missões da Escola. A tarefa de todos nós, magistrados e servidores, é buscar nos manter na máxima efervescência intelectual possível e, com isso, vigente à realidade, é uma necessidade diante de um mundo girando rápido e cada vez mais rápido. É necessidade nossa de sobrevivência institucional e profissional girarmos na mesma velocidade. Espero que esse circuito de ideias e debates, informação e troca de conhecimentos possa servir ao sistema de Juizados Especiais como mais um acelerador de sentimentos e de conhecimentos”.
Na sequência, a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luíza Câmara, declarou que o Fojepe busca trazer inovação com utilização de metodologias ativas para problematizar, diagnosticar e criar soluções. “Precisamos colocar a agenda do futuro na construção do presente, mas não há futuro possível sem inclusão social e sem combate às desigualdades em amplas latitudes, dentro e fora do Judiciário. É urgente pensar em soluções para os excluídos digitais, os alijados do sistema, que estão à margem dos serviços da Justiça e do exercício da cidadania. É preciso entender que o Judiciário é um serviço e como tal deve promover cada vez mais espaços de escuta dos usuários para construir soluções de forma não verticalizada, não hierarquizada, mas sim colaborativas, integradas e efetivas, guiadas por metodologias ágeis para a resolução dos problemas vivenciados no cotidiano”, ressaltou a magistrada.
Estiveram presentes à mesa de honra o presidente da Turma de Uniformização e Jurisprudência do TJPE, desembargador Frederico Neves; a juíza corregedora auxiliar para os Juizados Especiais e Colégios Recursais, Fernanda Chuahy representando o corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, juiz Leonardo Asfora; e o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), juiz Johnny Gustavo Clemes.
Seguindo a programação, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ricardo Cunha Chimenti, proferiu palestra onde abordou novos caminhos e perspectivas para os Juizados Especiais. O magistrado falou sobre o uso sustentável do Poder Judiciário e exemplificou alternativas para a otimização da prestação jurisdicional e solução dos conflitos por meio da conciliação.
A palestra magna da noite foi proferida pela presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Salise Sanchotene. Antes de iniciar, a magistrada foi homenageada em versos de cordel produzidos por Tadeu Costa, que é integrante do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas (LIODS-TRT19). O cordelista fez um resumo da trajetória de Salise Sanchonete em diversos aspectos de sua vida.
A conselheira do CNJ agradeceu a homenagem e falou em sua apresentação sobre os impactos positivos trazidos pela inovação no âmbito do Judiciário, especialmente nos Juizados Especiais. “Eu vejo na inovação uma forma de dar uma virada porque a inovação tem tudo a ver com a forma de trabalhar dos Juizados, a entrega que nós fazemos do acesso à Justiça. Estando num encontro em que se fala de tecer caminhos e construir futuros, eu gostaria de falar um pouco de como a inovação pode auxiliar os Juizados nesse momento histórico em que estamos. Se pretende tirar daqui, ao final desse encontro, um banco de projetos usando técnicas de inovação. Tenho um reconhecimento especial ao Judiciário de Pernambuco por todo o trabalho que tem feito e tem sido um grande parceiro do CNJ”, enfatizou.
O Fojepe continua com suas atividades nesta terça e quarta-feira (10 e 11/10), no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos e Salas da Esmape/TJPE. Confira a programação:
10/10 - Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos e Salas - Esmape/TJPE
8h - Abertura
8h05 - TEDs TALKs | João Guilherme de Melo Peixoto | José Nelson Vilela Barbosa Filho | Renata Berenguer de Queiroz Moreira
8h20 - Oficinas Simultâneas:
Design thinking e visual law | Marco Bruno Miranda Clementino
Media training e comunicação assertiva | Mônica Maria Borba Alcântara
Mineração de processos - Jump | Raphael José de Castro
Métodos ágeis para gestão | João Guilherme de Melo Peixoto
Soluções criativas e colaborativas | Maria Izabele Noronha Cabral
10h30 - Intervalo
10h45 - Continuação das oficinas
13h - Intervalo para almoço
15h - Festival de Boas Práticas e apresentação de projetos vencedores das JespJam 2022 e 2023
15h45 - Intervalo
16h - Apresentação de projetos selecionados por curadoria
18h - Encerramento
11/10 - Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos - Esmape/TJPE
9h - Composição de Mesa e Abertura
9h10 - Palestra | Jhonny Gustavo Clemes - Juiz presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e membro do Conaje
9h40 - Plenária: apresentação e votação dos enunciados
12h - Encerramento do VII Fojepe 2023
Informações: www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/fojepe
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Victória Viana | Innova Propaganda