Realizado através de parceria entre diversas instituições, atividade tem como tema “Metodologias de Acompanhamento e Altos Estudos em Audiência de Custódia”

Nos dias 13, 14, 20 e 21 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o segundo webinário para fortalecimento da Políticas de Alternativas Penais com o tema “Metodologias de acompanhamento e altos estudos em audiência de custódia”. A atividade, realizada pela primeira vez entre o fim de fevereiro e o início de março deste ano, é resultado de articulação  entre a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a Coordenadoria Estadual Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) em parceria com o Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com inscrições até 11 de maio e carga horária de 20 horas, o webinário disponibiliza 200 vagas para participação do público. Desse total, 90 são para servidores(as) e 30 para magistrados(as) do Judiciário pernambucano; e 80 para magistrados(as) de outros tribunais, além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Executivo e de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área de alternativas penais. De acordo com o Edital 11/2021, integrantes do TJPE precisam se inscrever no webinário através do Sistema de Inscrição em Curso (SIC – Intranet): www2.tjpe.jus.br/intranet. Já o público externo, através da plataforma Sympla: https://www.sympla.com.br/ii-webinario-sobre-alternativas-penais---metodologia-de-acompanhamento-e-altos-estudos-em-audiencia__1204000. 

Durante o “II Webinário sobre Alternativas Penais: metodologia de acompanhamento e altos estudos em audiência de custódia”, em 13 de maio, Pernambuco também recebe a primeira etapa do novo ciclo do encontro estadual “Altos Estudos em Audiência de Custódia” do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD/UNODC). O objetivo dessa atividade, que será realizada em outros estados virtualmente até 11 de junho, é debater temas relacionados a audiências de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura. 

Mais informações sobre o “II Webinário sobre Alternativas Penais” através de mensagem para o e-mail ej.nec@tjpe.jus.br. Confira a programação completa do evento:

Programação

Dia 13/05/2021 - Quinta-feira
 
9h - Abertura 
 
Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
 
Des. Adalberto de Oliveira Melo - Diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco
 
Des. Mauro Alencar de Barros - Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
 
Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira - Coordenadora Estadual da Mulher
 
Juiz Luiz Carlos Vieira Figueirêdo - Titular da Vara Criminal de Abreu e Lima

Juiz Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi - Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ)
  
9h30 - Audiências de Custódia e Proteção Social (Resolução CNJ 213/2015). Vulnerabilidades. Comentários ao Manual de Proteção Social do CNJ

Palestrante: Luciana Simas
Consultora Estadual em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC) em Pernambuco e Rio de Janeiro. Doutora em Bioética e Saúde Coletiva (UFRJ). Mestre em Direito e Sociologia (UFF).
 
10h - Intervalo
 
10h10 - Experiências locais (Atendimento pós e estruturação do atendimento pré na Bahia)  

Palestrante: Jamile Carvalho
Consultora Estadual   em   Audiências   de   Custódia   do   Programa   Fazendo   Justiça 
(CNJ/UNODC) na Bahia. Doutoranda em Ciências Sociais (UFBA). Mestre em Ciências Sociais (UFBA).
 
11h - Debates
 
11h30 - Intervalo
 
13h - Audiências de custódia e medidas cautelares. Comentários ao Manual de Tomada de Decisão do CNJ

Palestrante: Ana Carolina Bartolamei Ramos
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com atuação na Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Curitiba e supervisora da Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) do (Cejusc) do Fórum Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Palestrante: Luciana Simas
Consultora Estadual em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC) em Pernambuco e Rio de Janeiro. Doutora em Bioética e Saúde Coletiva (UFRJ). Mestre em Direito e Sociologia (UFF).
 
14h15 - Intervalo
 
14h25 - Sistema de Justiça e proteção social: limites e possibilidades 

Palestrante: Manuela Abath
Professora da Faculdade de Direito da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Doutora em Direito (UnB). Mestre em Direito (UFPE).
 
15h30 - Encerramento
 
                     
Dia 14/05/2021 - Sexta-feira
 
9h - Atuação da equipe multidisciplinar no campo das alternativas penais

Palestrante: Jana Barros
Psicóloga, coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execução de Penas Alternativas (TJPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
10h25 - Intervalo
 
10h35 - Atuação da equipe multidisciplinar no campo das alternativas penais

Palestrante: Jana Barros
Psicóloga, coordenadora do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execução de Penas Alternativas (TJPE). Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
11h30 - Intervalo
 
13h - Relato de experiência: acompanhamento de pessoas em cumprimento de medidas cautelares

Palestrante: Elton Gurgel
Psicólogo, coordenador de Alternativas Penais da Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Ceará. Especialista em Psicologia Jurídica e Educação Especial.
 
14h15 - Intervalo
 
14h25 - Relato de experiência: grupo conversação como estratégia de acompanhamento a pessoas com histórico de uso abusivo de drogas 

Palestrante: Kédma Midiam Silvestre
Psicóloga do Núcleo de Acompanhamento - Alta Complexidade do Capema/Vepa e do Serviço de Psicologia Aplicada da UFPE. Especialista em Intervenções psicossociais com grupos de risco e vulnerabilidade social.
 
15h30 - Encerramento 

Dia 20/05/2021 - Quinta-feira
 
9h - Metodologias de responsabilização para homens autores de violência doméstica no campo das alternativas penais

Palestrante: Tatiana Craveiro
Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
10h25 - Intervalo
 
10h30 - Metodologias de responsabilização para homens autores de violência doméstica no campo das alternativas penais

Palestrante: Tatiana Craveiro
Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos (UFPE).
 
11h30 - Intervalo
 
13h00 - Relato de experiência: Grupo Reflexivo “Ressignificando”

Palestrante:  Santana de Moura
Psicóloga da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife do TJPE. Orientadora do grupo reflexivo de homens Ressignificando. Mestre em Psicologia Cognitiva (UFPE).
 
14h15 - Intervalo
 
14h20 - Metodologias de responsabilização para homens autores de violência doméstica no campo das alternativas penais

Palestrante: Tatiana Craveiro
Assistente Social da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPE. Mestre em Direitos Humanos (UFPE).

15h30 – Encerramento

 
Dia 21/05/2021 - Sexta-feira*
 

9h - Introdução aos serviços de monitoração eletrônica de pessoas

Palestrante: Izabela Lacerda Pimenta
Especialista em monitoração eletrônica de pessoas do Programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD.

9h55 - Intervalo

10h05 - Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: diálogos interinstitucionais sobre a implementação

Palestrante: Jackeline Florêncio
Coordenadora Estadual - Pernambuco Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). Mestra em Políticas Públicas (UFPE).

11h - Debates

11h30 - Intervalo

13h - Masculinidade e atuação no campo jurídico para homens autores de violência doméstica

Palestrante: Felipe Lattanzio
Psicanalista e coordenador Geral do Instituto Albam. Doutor em Psicologia (UFMG).

14h20 - Intervalo

14h30 - Medidas protetivas de urgência: o Judiciário e a atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Palestrante: Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Coordenadora Estadual da Mulher.

15h30 - Encerramento do webinário

*Programação do dia 21 de maio foi modificada por conta de agenda de palestrantes. Matéria atualizada em 5 de maio de 2021.

Notícias relacionadas

No Dia da Memória do Poder Judiciário, webinário celebra 200 anos de criação do TJPE

Esmape promove novos cursos na modalidade EaD

Confira os contatos das unidades da Esmape

..................................................................................................................................
Texto: Francisco Shimada | Ascom Esmape
Arte: Vanessa Batista – Carla Ramos | Ascom Esmape