O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta terça-feira (13/06), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, solenidade para marcar o recebimento da doação de parte da biblioteca do jurista Roque de Brito Alves. São 232 títulos, alguns em vários volumes, que passam a compor a Biblioteca Jarbas Maranhão, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Confira o vídeo do evento:

O evento marcou os três anos do falecimento do jurista, escritor e professor pernambucano Roque de Brito Alves, respeitado internacionalmente pelo seu conhecimento na área do Direito Criminal, falecido a 13 de junho de 2020, aos 94 anos. A doação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco foi feita pelos herdeiros, representados na solenidade pela defensora pública Marta de Brito Freire e pelo advogado Gustavo de Brito Freire, que falou em nome da família: “É um momento de felicidade e emoção, por sabermos que o acervo estará no seu devido abrigo. Deixamos com ele o legado do saber, do exemplo e da ética”. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que presidiu a solenidade, enalteceu o gesto da família com a doação e frisou: “A cultura sai ganhando”.

A solenidade foi prestigiada pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello, pelo corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo ouvidor-geral da Justiça, desembargador Eduardo Sertório; pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, e pelo supervisor da Esmape, juiz Sílvio Romero Beltrão, entre outras personalidades.

Roque de Brito Alves era bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco, mestre e doutor em Direito. Foi criminalista e exerceu os cargos de advogado de ofício, defensor público e professor de instituições de ensino do Direito no Recife.
Com mais de 30 livros e diversos artigos publicados, no Brasil e no exterior, era também conferencista internacional. Em 2010, passou a ocupar a cadeira de número 11 na Academia Pernambucana de Letras. Grande apreciador das artes, colecionava porcelanas antigas e doou parte de seu acervo para exposição permanente no Museu do Estado de Pernambuco. Dois vasos foram doados ao TJPE e compõem o mobiliário do seu Salão Nobre, onde o evento foi realizado.

O acervo bibliográfico recebido pela Justiça pernambucana é composto de livros, artigos, periódicos e documentações, organizados pela bibliotecária Karine Vilella. Abrange autores nacionais, como Cláudio Heleno Fragoso, Paulo César Busato, Mirabete e Damásio de Jesus. Também, autores estrangeiros, como Jesús-María Silva Sánchez, Antônio García-Pablos de Molina e Christophe Soullez, reforçando a área de atuação do jurista no Direito Penal e Criminal.

Há edições originais no francês, espanhol e alemão. Alguns periódicos dão conta do interesse do colecionador na temática jurídica. Indo além do núcleo central da coleção, ainda ensaios, crônicas, poemas e discursos assinados por ele, assim como roteiros de viagens à Europa.

Muitos dos títulos registram dedicatórias. Entre publicações pernambucanas, “Além da Sombra e do Disfarce” (1994), de Virgílio Campos, e “A confissão da Pedra e Outros Poemas” (2011), de Fernando Guerra. Também, “Versos de Circunstância” (2003) de Dirceu Rabelo, e “Três Mil Caracteres: Juridicando e Outras Reflexões” (2015) de seu sobrinho-neto, Gustavo Henrique de Brito Alves Freire.

A doação contempla também algumas fotografias, registrando o jurista em eventos e ocasiões festivas. Ainda, obras bibliográficas e trabalhos autorais apresentados em eventos locais e internacionais, como "O motivo. A Motivação Criminosa”, realizado para o 1º Colóquio de Direito Criminal, Recife (2019). Produzido para a Academia Pernambucana de Letras, (2017), “Criminologia” (1985) é o título de exemplar datilografado e com anotações, talvez o original de uma prova editorial. E, como não poderia faltar dentre as suas publicações, “Coleção Roque de Brito Alves: Antiguidades” (2002) uma obra/catálogo sobre uma grande paixão delepor obras em porcelana.

A equipe da Biblioteca Jarbas Maranhão já deu início ao tombamento patrimonial e a catalogação deste material no Sistema de Automação da Biblioteca. Este acervo ficará à disposição do público e também de forma virtual. De acordo com Joseane Duarte, gestora geral da Biblioteca da Esmape, o acervo será também digitalizado. "Já tínhamos a sala de leitura  Prof. Dr. Roque de Brito Alves e nela estamos disponibilizando também o acervo físico, os quadros e as fotografias. O acervo muito enriquece à Biblioteca", afirmou.

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Texto: Paula Imperiano