Desembargadores Eurico de Barros, Fernando Cerqueira, Jones Figueirêdo e Evandro Magalhães

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) participaram do VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar realizado em Brasília (DF) nos dias 16 e 17 de agosto. O evento foi promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Representaram o TJPE, no evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jones Figueirêdo; o vice-diretor da Escola e presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, desembargador Evandro Magalhães; e o desembargador Eurico de Barros.

O congresso teve como objetivo promover debate entre a administração pública e o setor empresarial, além de abordar temas como a Judicialização da Saúde e a Segurança Jurídica. Participaram do evento ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretores de Escolas e magistrados de vários estados, integrantes do Fórum Nacional da Saúde e dos Comitês Estaduais de Saúde, médicos, advogados e representantes de operadoras de planos de saúde.

A palestra de abertura foi realizada pelo ministro Luiz Fux do STJ e teve como tema a segurança jurídica. Na exposição, o magistrado ressaltou a importância de preservação da segurança jurídica no Judiciário. Ativismo judicial, efetivação de direitos sociais, medicamentos importados, suporte técnico na apreciação de medidas cautelares e a segunda opinião médica foram outros temas relevantes abordados no congresso.

"Todos os temas abordados no evento são de suma importância para as questões que envolvem o sistema de saúde, desde os testes de novos medicamentos e questionamentos sobre a eficácia, qualidade, acesso e segurança, passando pelo papel do Poder Executivo e das políticas públicas, bem como a efetivação de medidas pelo Judiciário", afirmou o presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco e vice-diretor da Esmape TJPE, desembargador Evandro Magalhães.

A oitava edição do congresso contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

Vice-Presidência do Copedem – No fim do encontro, o desembargador Jones Figueirêdo foi eleito vice-presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia | Copedem