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Na próxima terça-feira (12/02), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) promoverá o curso “Temas atuais sobre a Responsabilidade Civil – Módulo I”. A capacitação, de quatro horas, ocorrerá das 14h às 18h, no auditório Nildo Nery dos Santos, na sede da Esmape, localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
Durante o curso, serão debatidos os assuntos “Meme e Direitos da Personalidade”, “Enquadramento da perda de uma chance na Teoria dos Danos: conceitos, classificação e reparação”, “A função punitiva da Responsabilidade Civil” e “Temas atuais sobre a Responsabilidade Civil”.
A capacitação terá como palestrantes o professor e doutor em Direito Civil, Fábio Tartuce; o professor, doutor em Direito e juiz do TJPE, Silvio Romero Beltrão; o professor, mestre em Direito e juiz do TJPE, Marcelo Marques Cabral; e o diretor-geral da Esmape, desembargador decano do TJPE e mestre em Direito Civil, Jones Figueirêdo Alves.
Para reservar uma das 300 vagas disponíveis, os servidores do TJPE devem acessar o link capacitações na intranet do TJPE. Poderão se inscrever, os servidores lotados em Recife e nas seguintes comarcas de Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá. Há também 100 vagas para magistrados. Desembargadores e juízes podem se inscrever até o dia 8 de fevereiro pelo e-mail ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br.
A Escola disponibilizou vagas para público externo. Essas vagas estão destinadas aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) e aos integrantes do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), e do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). O público externo pode se inscrever gratuitamente pelo e-mail ej.nec@tjpe.jus.br.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem: Micheliny Pessoa | Esmape TJPE