O ministro fez uma reflexão sobre a atuação do magistrado na sociedade contemporânea

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Nicéas Marques Fernandes, abriu na manhã desta segunda-feira (28), a “Semana da Enfam” do Curso de Formação Inicial de Magistrados. A programação é obrigatória, desenvolvida e ministrada pelo corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Confira o álbum de fotos (aqui).

O ministro foi recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, e pelo juiz supervisor Saulo Fabianne. Integrou a mesa de abertura, o juiz federal do Tribunal de Justiça da 4ª Região, Arthur Cesar de Souza.

O desembargador Leopoldo Raposo reafirmou a função social da magistratura e defendeu maior aproximação do Judiciário com a sociedade. Ele citou o Programa Portas Abertas, através do qual estudantes de escolas públicas e de baixa renda visitam o Palácio da Justiça.

“O paradigma de um bom juiz era despachar todos os processos. Mas, se chegou à conclusão que um bom juiz é aquele que faz a gestão de processos e equipe, tem responsabilidade social, não assume uma posição ingênua e de mera contemplação diante das desigualdades sociais”, disse o presidente do TJPE, elogiando também a formação humanística que a Escola Judicial vem oferecendo aos novos magistrados.

Por sua vez, o desembargador Eurico de Barros Correia, assinalou a atuação do ministro Og Fernandes à frente da Esmape como supervisor, na época de criação, e fez o convite para inauguração de sua nova sede, em dezembro próximo. “O desembargador Leopoldo Raposo é o responsável intelectual pela construção da nova sede que vai permitir ampliarmos as atividades”, disse o diretor-geral.
 

O ministro aconselhou os magistrados sobre a postura ético-disciplinar
 

“Quando nasci, um anjo torto, desses que vivem na sombra disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida [...] Mundo mundo vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não seria uma solução. Mundo mundo vasto mundo, mais vasto é meu coração. Com essas estrofes, do “Poema das sete faces”, de Carlos Drummond de Andrade, o ministro Og Fernandes abriu sua palestra de cunho filosófico.

Contextualizando Drummond, o ministro explicou que é inerente ao homem as incertezas e dúvidas, sobretudo, quando se é mais jovem – se referindo aos participantes recém-ingressos na magistratura. Ele defendeu que é preciso pensar e ser diferente, e ter certa rebeldia. “O poema representa muito a nossa profissão, porque temos o duro privilégio de ver perto da gente as boas e más condutas. Podemos absolver ou condenar. E o sentimento de fazer justiça cura a alma”, disse Og Fernandes.

O ministro traçou um breve panorama mundial do comportamento social, a partir de 1968 e o desequilíbrio entre uma sociedade, dinâmica e atingida, com a necessidade de ter justiça. E lançou a pergunta para plateia: O que faz o cidadão acreditar na Justiça quando tem um conflito a resolver?

É a independência e a imparcialidade da magistratura, por ser legitimada por concurso público e não pode sofrer pressões políticas - respondeu o ministro. Ele aconselhou os novos juízes a ter transparência nas decisões, dialogar com as partes, assegurar o contraditório, evitar a arrogância, utilizar-se de bom senso e intuição e, quando errar, que seja por boa-fé.

“Direito e justiça nem sempre andam juntos. Somos passíveis de erros e uma sentença agrada e desagrada uma das partes. Portanto, não deem decisões distintas para a mesma matéria sem justificar a mudança de opinião. É preciso que a sociedade tenha segurança de que agimos com honestidade. Construam suas histórias de vida conscientes que, nem sempre elas serão contadas de forma afirmativa e quando ainda estivermos na terra para poder contestá-las. Então, construam com cuidado”, asseverou o ministro do STJ, Og Fernandes.

Em seguida, o juiz federal Arthur César falou do módulo da Enfam para toda a semana. Os conteúdos têm foco teórico-prático e serão desenvolvidos dentro das temáticas: ética e humanismo; sistema carcerário; impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; demandas repetitivas e os grandes litigantes; questões de gênero; o juiz e o mundo virtual; a infância e juventude (depoimento especial); gestão de pessoas; e, por fim, o juiz, a sociedade e os direitos humanos.

As aulas seguem até a próxima sexta-feira (01/09)

As aulas acontecem no auditório da Esmape, no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro Joana Bezerra. Esteve presente também o juiz Honório Gomes, titular da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova