Ministro do STJ, Og Fernandes, fez uma reflexão sobre a função judicante

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Nicéas Marques Fernandes, abriu na manhã desta segunda-feira (28), a “Semana da Enfam” do Curso de Formação Inicial de Magistrados. A programação é obrigatória, desenvolvida e ministrada pelo corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro foi recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, e pelo juiz supervisor Saulo Fabianne. Integrou a mesa de abertura, o juiz federal do Tribunal de Justiça da 4ª Região, Arthur Cesar de Souza.

O desembargador Leopoldo Raposo reafirmou a função social da magistratura e defendeu maior aproximação do Judiciário com a sociedade. Ele citou o Programa Portas Abertas, através do qual estudantes de escolas públicas e de baixa renda visitam o Palácio da Justiça.

“O paradigma de um bom juiz era despachar todos os processos. Mas, se chegou à conclusão que um bom juiz é aquele que faz a gestão de processos e equipe, tem responsabilidade social, não assume uma posição ingênua e de mera contemplação diante das desigualdades sociais”, disse o presidente do TJPE, elogiando também a formação humanística que a Escola Judicial vem oferecendo aos novos magistrados.

Por sua vez, o desembargador Eurico de Barros Correia, assinalou a atuação do ministro Og Fernandes à frente da Esmape como supervisor, na época de criação, e fez o convite para inauguração de sua nova sede, em dezembro próximo. “O desembargador Leopoldo Raposo é o responsável intelectual pela construção da nova sede que vai permitir ampliarmos as atividades”, disse o diretor-geral.

Ministro Og Fernandes citou sua experiência no Judiciário e aconselhou os novos magistrados

“Quando nasci, um anjo torto, desses que vivem na sombra disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida [...] Mundo mundo vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não seria uma solução. Mundo mundo vasto mundo, mais vasto é meu coração. Com essas estrofes, do “Poema das sete faces”, de Carlos Drummond de Andrade, o ministro Og Fernandes abriu sua palestra de cunho filosófico.

Contextualizando Drummond, o ministro explicou que é inerente ao homem as incertezas e dúvidas, sobretudo, quando se é mais jovem – se referindo aos participantes recém-ingressos na magistratura. Ele defendeu que é preciso pensar e ser diferente, e ter certa rebeldia. “O poema representa muito a nossa profissão, porque temos o duro privilégio de ver perto da gente as boas e más condutas. Podemos absolver ou condenar. E o sentimento de fazer justiça cura a alma”, disse Og Fernandes.

O ministro traçou um breve panorama mundial do comportamento social, a partir de 1968 e o desequilíbrio entre uma sociedade, dinâmica e atingida, com a necessidade de ter justiça. E lançou a pergunta para plateia: O que faz o cidadão acreditar na Justiça quando tem um conflito a resolver?

É a independência e a imparcialidade da magistratura, por ser legitimada por concurso público e não pode sofrer pressões políticas - respondeu o ministro. Ele aconselhou os novos juízes a ter transparência nas decisões, dialogar com as partes, assegurar o contraditório, evitar a arrogância, utilizar-se de bom senso e intuição e, quando errar, que seja por boa-fé.

“Direito e justiça nem sempre andam juntos. Somos passíveis de erros e uma sentença agrada e desagrada uma das partes. Portanto, não deem decisões distintas para a mesma matéria sem justificar a mudança de opinião. É preciso que a sociedade tenha segurança de que agimos com honestidade. Construam suas histórias de vida conscientes que, nem sempre elas serão contadas de forma afirmativa e quando ainda estivermos na terra para poder contestá-las. Então, construam com cuidado”, asseverou o ministro do STJ, Og Fernandes.

Em seguida, o juiz federal Arthur César falou do módulo da Enfam para toda a semana. Os conteúdos têm foco teórico-prático e serão desenvolvidos dentro das temáticas: ética e humanismo; sistema carcerário; impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; demandas repetitivas e os grandes litigantes; questões de gênero; o juiz e o mundo virtual; a infância e juventude (depoimento especial); gestão de pessoas; e, por fim, o juiz, a sociedade e os direitos humanos.

As aulas serão ministradas para dez juízes recém empossado no TJPE

As aulas acontecem no auditório da Esmape, no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro Joana Bezerra. Esteve presente também o juiz Honório Gomes, titular da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova