Servidores participam de curso sobre a reforma da previdência

No último dia 27 de janeiro, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu o curso Reforma da Previdência: o que muda para os servidores do TJPE?. Durante a capacitação, o professor Adelgício de Barros Correia Sobrinho abordou as novidades sobre o tema.

“Eu vou falar sobre o que aconteceu de novo com a Emenda Constitucional nº 103, que foi aprovada ano passado e já está em validade, e a reforma previdenciária feita pelo estado de Pernambuco, aprovada em dezembro de 2019 e que começará a valer em agosto deste ano”, comentou Adelgício.

“Os efeitos ainda são muito curtos em relação aos servidores, mas, por exemplo, a partir de agosto, pagaremos mais 0,5% de contribuição previdenciária, então deixa de ser 13,5% e passa a ser 14%. Já os servidores que entrarem em agosto não se aposentarão com o salário inteiro, e sim pelo teto do INSS.  A emenda do Governo do Estado de Pernambuco, além de criar a previdência complementar e fazer com que os servidores novos só ganhem até o teto do Regime Geral da Previdência Social, abre a possibilidade para que a previdência complementar pernambucana seja feita por bancos caso não seja regulamentada uma lei complementar que dê a possibilidade do estado de Pernambuco aderir ao fundo próprio da União”, explicou o professor.

A servidora Valéria Perpétua Teixeira, lotada na Corregedoria do Extrajudicial, participou do curso e aproveitou para esclarecer suas dúvidas. “Essa capacitação foi enriquecedora porque eu vim da iniciativa privada e não sabia se era necessário trazer agora o meu tempo de contribuição, então me ajudou a sanar as dúvidas. Nesse período de transição e de mudanças, os questionamentos são imensos e o curso deu um norte melhor”, afirmou a servidora que entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco em novembro de 2019.

A capacitação Reforma da Previdência: o que muda para os servidores do TJPE? teve como público-alvo servidores lotados nas comarcas de Recife, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá.
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Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova