Podem participar integrantes do Judiciário com bacharelado em Direito

Além da pós em “Direito Médico” (Mais informações AQUI), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato-sensu em “Direito Civil e Empresarial” voltado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores ocupantes de cargos efetivos no Poder Judiciário. Conforme as informações do Edital 87/2021, publicado na edição 231 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 17 de dezembro, o processo seletivo segue até 3 de janeiro de 2022. A especialização é realizada através de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para integrantes da magistratura, a inscrição se dá via e-mail com mensagem para ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br, incluindo cópias de cédula de identidade; CPF; diploma de graduação em Direito ou declaração de conclusão do curso; e Termo de Compromisso devidamente assinado. 

Já no caso de servidores(as), a inscrição acontece via Intranet www2.tjpe.jus.br/intranet pelo link “Capacitação”, com envio de documentos – cópias de cédula de identidade; CPF; diploma de graduação em Direito ou diploma de conclusão do curso; e Termo de Compromisso devidamente assinado – para o e-mail ej.direitocivilempresarialufpe@tjpe.jus.br. Lembrando que a inscrição é liberada para quem tem bacharelado em Direito, independente da função exercida no Judiciário.

No total, são oferecidas 22 vagas a magistrados(as) e 44 para servidores(as) a serem preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos em edital. De acordo com as diretorias de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(as) e Servidores(as) da Esmape, serão válidas apenas as inscrições completas, ou seja, com o envio de todas as documentações exigidas para o ato de inscrição.

Após a fase de seleção e divulgação de candidatos(as) aprovados(as), as aulas têm previsão de início na segunda quinzena de janeiro de 2022 e poderão durar até 24 meses com encontros presenciais terças e quintas-feiras, das 19h às 22h, na sede da Esmape, no Recife. Se necessário, em razão das políticas públicas de distanciamento, 40% do curso poderá ser realizado remotamente. No total, a carga horária chega a 360 horas-aula.

O corpo docente do curso de pós-graduação lato-sensu em “Direito Civil e Empresarial” Esmape/UFPE é formado pelos(as) professores(as): Bárbara Felix Fazzano Gadig, Everilda Brandão Guilhermino, Humberto João Carneiro Filho, Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, Marcelo Marques Cabral, Maria Carla Moutinho Nery, Renata Oliveira Almeida Menezes, Ruy Trezena Patu Júnior e Silvio Romero Beltrão. 

As disciplinas estudadas são: Teoria Geral do Direito Civil; Direitos da Personalidade; Teoria das Obrigações; Responsabilidade Civil; Teoria Geral dos Contratos; Recuperação Judicial e Falências; Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito das Coisas; Direito de Empresa; Metodologia do Trabalho Científico; e Direito do Consumidor.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom Esmape
Imagem: Carla Valéria – Vanessa Batista | Ascom Esmape / iStock