Mesa de abertura do Copedem:  Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Delmiro Dantas Campos Neto; desembargador Fernando Cerqueira, membro do Conselho Consultivo da International Organization for Judicial Training (IOJT); diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia; presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; presidente do Copedem, desembargador Antônio Rulli Júnior; ministro do TCU, José Múcio Monteiro; diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), decano do TJPE e corregedor-geral em exercício, desembargador Jones Figueirêdo; desembargador Élio Wanderley de Siqueira, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; e presidente da Federação das Empresas de Fomento Mercantil, Luiz Lemos Leite.

O 45º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) aconteceu no Recife. A abertura do evento, realizado em Boa Viagem, ocorreu em 27 de abril, com pronunciamentos do presidente do colégio, desembargador Antônio Rulli Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); do diretor-geral da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Eurico de Barros Correia Filho; e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo. A atividade foi encerrada no dia 28. Confira as fotos no Flickr da Esmape e Flickr da TJPE.

 

Ministro do TCU, José Múcio Monteiro, citou a responsabilidade de fiscalizar a correta aplicação do investimento federal
 

Tendo como tema principal “O Estado, a sociedade e a crise do sistema prisional: contribuição das escolas judiciais e da magistratura para a melhoria dos métodos de ressocialização e de execução penal”, a palestra de abertura do 45º Copedem foi apresentada pelo membro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro José Múcio Monteiro. A autoridade falou sobre auditoria no sistema penitenciário. “Em razão da situação prisional no Brasil, a nós não cabe apresentar uma solução simplista. Nosso papel é de fiscalizar e induzir à correta aplicação do investimento federal. A responsabilidade é de todos os poderes”, declarou o ministro.

Antes da palestra, o presidente do Copedem, desembargador Antônio Rulli Júnior, agradeceu a receptividade dos pernambucanos em receber o encontro, elogiou os esforços da magistratura local no campo da formação profissional e apresentou um histórico de ações do colegiado. “A formação de magistrados e servidores contribui para o aperfeiçoamento da jurisdição. O Copedem é, na verdade, um centro para discussão e sugestão de temas para a formação dos operadores das atividades jurisdicionais. É importante ressaltar, neste encontro, a grande conquista obtida, no Ministério da Educação, por meio do trabalho incansável dos desembargadores Marco Villas Boas e Eurico de Barros Correia Filho, a qual resultou na edição da Portaria que prevê a realização de programas de doutorado profissionalizantes”, destacou o presidente do Colégio.

Em discurso, o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia, agradeceu a confiança dos membros do Copedem e discorreu sobre os avanços alcançados ao longo dos anos da troca de conhecimento entre os membros do Poder Judiciário estadual e os integrantes de outras instituições. “A Esmape cumpre o seu papel na formação de magistrados e servidores. Estamos aqui para adquirir conhecimento e buscar soluções para as questões levantadas dia a dia. Em Pernambuco, sempre contamos com desembargadores engajados na luta pela constante capacitação de magistrados e servidores”, afirmou o diretor-geral.

Diretor da Esmape entre os anos de 2010 e 2012, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre as ações do Judiciário pernambucano na questão prisional e a importância das atividades de formação judicial. “O sistema penitenciário é um tema impactante dentro do contexto brasileiro. O nosso Tribunal está engajado em buscar soluções para o problema, como a agilização de processos, a realização de mutirões, o aperfeiçoamento das audiências de custódia, e propondo mudanças à legislação. Tratando-se de uma questão nacional, só posso dizer que a solução virá de forma conjunta, voltada a todos, mas, principalmente, os menos favorecidos, que mais sofrem com a crise no sistema penitenciário. Nesse sentido, as escolas têm a função de capacitar magistrados para que possam melhor desempenhar suas atividades de julgador. Desejo que se sintam acolhidos em Pernambuco e que o retorno seja repleto de boas ideias e iniciativas”, declarou o presidente do TJPE.

 

Diretor geral da Esmape, Des. Eurico de Barros Correia  recebe homenagem durante o encontro
 

Homenagem – Ainda na abertura do 45º Copedem, os presidentes do TJPE e da Esmape foram homenageados com a Medalha “Ministro Francuilli Neto” pelos serviços prestados à sociedade. Além dos desembargadores Leopoldo Raposo e Eurico de Barros Correia, o ministro José Mendonça Filho também foi agraciado pelo empenho nas tratativas de portaria voltada à realização de doutorado profissional pelas escolas judiciais. A comenda será entregue em Brasília (DF), em razão da impossibilidade de comparecimento da autoridade no evento. A solenidade também contou com o Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã. Os músicos apresentaram os hinos Nacional e de Pernambuco, além das músicas Asa Branca, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga; e Aquarela do Brasil, de Ary Barroso.

Atividades – Durante o Copedem, são realizadas conferências ministradas por magistrados de diversos tribunais brasileiros. Entre os temas abordados, execução penal e sistema prisional, crime organizado e sistema penitenciário e planejamento e gestão do Judiciário a partir do Conselho Nacional de Justiça. No dia 28 de abril, os conferencistas foram: o juiz Luiz Carlos Rezende, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o doutor Celso Phibois, coordenador do Curso de Mestrado da Universidade de Girona – Espanha; o desembargador George Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; o juiz Jayme Walmer de Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e o desembargador José Laurindo de Souza Neto, do Tribunal de Justiça do Paraná. No fim do dia, foi apresentada a Carta do Recife, com as orientações propostas durante o 45º Encontro do Copedem.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE

Fotos: Gleber Nova | Esmape