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Oficial de Justiça - Elo fundamental entre a população e o Poder Judiciário.

Eventos científicos remotos locais beirando três centenas de participantes são sonho para muitos realizadores. A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) conseguiu essa almejada audiência nas duas noites do webinário “Oficial de Justiça - Elo fundamental entre a População e o Poder Judiciário”, realizado segunda e terça-feira, 3 e 4 de abril.

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra), Mário Medeiros Neto; e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Roberto Souto.

O presidente do TJPE considerou o encontro significativo para o aprimoramento da categoria, lembrando que a pandemia trouxe agravamentos de conflitos em algumas áreas, a exemplo da fundiária. O magistrado comemorou a parceria do TJPE com o Sindojus no webinário. O diretor da Esmape também salientou a parceria com o Sindojus, possibilitando oferecer temas de interesse e de repercussão prática para os oficiais de Justiça. O presidente da Afojebra aproveitou o para falar da criação da Escola Superior dos Oficiais de Justiça como conquista da categoria.

A primeira palestrante foi a oficiala de justiça Sabrina Rocha, doutora em Psicologia Cognitiva, mestra em Direito Público e especialista em docência do Ensino Superior, entre outros títulos. Falou sobre o tema “Inteligência emocional como ferramenta indispensável à atividade do Oficialato”. Ela salientou a importância dos oficiais de Justiça como ponte entre o judiciário e o cidadão e destacou importância de profissionais buscarem a formação necessária ao equilíbrio na hora do contato, evitando conflitos.

A segunda palestrante foi a também oficiala de Justiça Andrezza Jácome, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e especialista em avaliação de imóveis urbanos e Bens Móveis pela Escola de Oficiais entre outros títulos. Falou sobre o tema “Diligências Eletrônicas e os desafios dos Oficiais de Justiça na Era Digital”.  Apresentou formas de uso prático de aplicativos e ferramentas virtuais para no trabalho.

O segundo dia do evento teve início com palestra de mais uma oficiala de Justiça, Tatiane Almeida Mota Boaventura, graduada em: Direito e Letras Vernáculas; e pós-graduada em Psicopedagogia, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho/Processo do Trabalho, Lei de Proteção a Lei de Dados. Falou sobre o tema “Oficial de Justiça Conciliador na Prática da Autocomposição” e lembrou que a função do oficial de Justiça é também dar assistência ao cidadão. Mostrou a comunicação como ferramenta que pode ser aprendida e transformada.

O último palestrante foi o juiz Faustino Macedo, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes e mestre em Inteligência Artificial pelo Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco. É coordenador do Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias) do TJPE, sediado na Esmape, e Integrante do Comitê Gestor Nacional de Inovação no Judiciário (Renovajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falou sobre o tema “Oficial de Justiça Sentenciador”. Destacou a necessidade de se alertar para a construção de novas práticas e de se pensar em novas ferramentas para o trabalho futuro. Lembrou sobre a cobrança em concursos para novos temas relacionados ao mundo virtual, alertando, porém, que o essencial é a formação humana: “Sentenciar vem da palavra sentir”, destacou.

O webinário teve como objetivo fomentar a integração da categoria, focando na uniformização de práticas no desempenho da função para um melhor cumprimento das ordens judiciais, contribuindo para o melhor desenvolvimento profissional destes servidores públicos

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Texto: Paula Imperiano
Arte: João Pessoa | Ascom Esmape