O curso está sendo ministrado por três oficiais de justiça do TJPE
 

Começou na manhã desta segunda-feira (28), o curso Avaliação de Bens, destinado aos oficiais de justiça lotados na Região Metropolitana do Recife. O curso cumpre uma das metas do diretor geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, de qualificar profissionais para exercerem suas funções de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC).

Segundo Adelgício de Barros Correia Sobrinho, oficial de justiça e um dos instrutores do curso, os oficiais de justiça precisam conhecer as técnicas para fazer um laudo, a avaliação e compor anexos de bens móveis e imóveis que garantam a execução de um processo, ou mesmo para cumprir a etapa de um inventário. “O oficial de justiça deve ter discernimento para olhar um bem e fazer uma avaliação justa, evitando a impugnação pelo jurisdicionado – o que atrasa o andamento do processo”, afirmou.

O curso foi estruturado em três etapas, de acordo com Elder Paes Barreto Bringel, também oficial de justiça e instrutor. Foram citadas as regras gerais, as mudanças na legislação e normas técnicas, além da importância da avaliação para o exercício da função de oficial de justiça.

“Qualificando os profissionais, seguiremos parâmetros técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), muito bem definidos, e poderemos padronizar procedimentos, evitando assim que sejam impugnadas as avaliações”, enfatizou ainda mais Elder Paes.

O curso está sendo ministrado também pela Profa. Dra. Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha, oficiala de justiça e professora dos cursos de pós-graduação da Esmape.

As inscrições deste primeiro curso se esgotaram rapidamente. “Atenta à demanda, a Escola Judicial abrirá novas inscrições a partir de 30 de novembro, com maior número de vagas e vamos oferecê-lo também em 2017”, afirmou o desembargador Eurico de Barros Correia.

.......................................

Redação: Joseane Duarte

Fotos: Cláudia Franco