Novos juízes visitam cartório do Paulista durante o Curso de Formação Inicial

Os 20 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram uma visita, na manhã do dia 22 de agosto, ao Cartório Siqueira Campos – Serviço Notarial e Registral 1º Ofício, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife. A atividade fez parte da programação do Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Judicial (Esmape). Após cumprirem a capacitação, iniciada em 2 de julho e que totaliza 480 horas/aula, os magistrados começam a atuar nas Comarcas do Interior do Estado até o fim deste ano.

Acompanhados do supervisor da Esmape/TJPE, juiz Saulo Fabianne, o grupo conheceu as principais práticas realizadas pelo cartório. Exercido em caráter privado, por delegação do Poder Público, o serviço notarial tem dentre as atribuições formalizar juridicamente a vontade das partes, intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, e autenticar fatos. No local, os juízes foram recebidos pelo escrevente Everaldo Fernandes e pelo oficial titular do cartório, Paulo Siqueira Campos.

Para Siqueira Campos, a visita dos magistrados ao cartório representa uma importante etapa nas atividades de capacitação prática dos representantes do Judiciário no exercício da profissão. “Nada como ir ao serviço e ver como funciona a rotina de trabalho. Ensinamos como são realizados os procedimentos de notas e registros, toda a questão burocrática na expedição de inventários e divórcios judiciais, de mandados de penhora e de indisponibilidade de bens, por exemplo. Considero a parceria e a comunicação entre os órgãos decisiva para uma boa prestação de serviços à população”, afirmou.

O juiz Fernando Marcos, que participou da turma dos visitantes, também enfatizou a relevância de observar e esclarecer as dúvidas no local em que são realizadas as atividades. “Como não temos ainda experiência prática, essas visitas são muito enriquecedoras. O aprendizado é muito maior ao vermos ‘in loco’ como funciona cada etapa do trabalho realizado. A didática de ensino utilizada também foi muito boa”, disse.

As próximas visitas dos magistrados a serem agendadas são ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Durante toda a semana, os juízes tiveram aulas sobre demandas repetitivas, grandes litigantes e atualizações legislativas nas áreas Cível e Penal. Promovida na Esmape/TJPE, a atividade é exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o exercício da magistratura.

A nomeação dos 20 bacharéis em Direito ocorreu no dia 4 de junho deste ano e a posse no dia 1º de julho, no auditório da Escola Judicial. Eles foram aprovados no último concurso público de provas e títulos realizado pelo Judiciário pernambucano, em 2015. Atualmente, 555 magistrados compõem o Poder Judiciário de Pernambuco, sendo 52 desembargadores e 503 juízes de acordo com a Secretaria Judiciária do TJPE.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE