Desembargador Eurico de Barros Correia é diretor-geral da Esmape

Dando continuidade ao Curso de Formação Inicial para os novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a disciplina Ética foi ministrada na última sexta-feira (21). A matéria compõe a grade de disciplinas obrigatórias estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante o curso, que possui duração mínima de 480 h/aulas, e é uma exigência para o exercício da magistratura. Confira o álbum de fotos (aqui).

O tema foi abordado pelo desembargador Eurico de Barros Correia Filho. “A aula de hoje é de suma importância para os magistrados que estão iniciando a carreira. Vou abordar o comportamento ético, como o juiz deve se portar na comarca, o relacionamento com o jurisdicionado, com o advogado, com as partes e também com a imprensa”, explicou.

“Falarei sobre todos os princípios que o magistrado deve se pautar, os conceitos e as qualidades que ele deve ter. O juiz deve ser um homem honesto com todas as qualidades preconizadas pelo Código de Ética, que são muitas. O magistrado com aquelas exigências tem que ser um homem virtuoso para ter conceito perante à sociedade. Não é só ter autoridade, o conceito é diferente da autoridade. Então certas atitudes são inconcebíveis”, completou o desembargador.

O Código de Ética da Magistratura, editado pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 60/2008, prevê como princípios a independência, a imparcialidade, o conhecimento e capacitação, a cortesia, a transparência, o segredo profissional, a prudência, a diligência, a integridade profissional e pessoal, a dignidade, a honra e o decoro.

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Texto: Cláudia Franco
Foto: Gleber Nova