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Novos magistrados compareceram à solenidade de instalação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Compaz
Os moradores do Alto Santa Terezinha e região, no Recife, agora contam com uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem instalada no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos. Considerado momento histórico para representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, a instalação da unidade contou com a presença dos 20 novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Resultado de parceria entre o Tribunal e a Prefeitura, por meio da Procuradoria Municipal e da Secretaria de Segurança Urbana, o convênio foi firmado na terça-feira (17/1). Estiveram presentes o desembargador presidente Leopoldo Raposo; o prefeito Geraldo Júlio; o diretor-geral da Esmape – Escola Judicial do TJPE, desembargador Eurico de Barros; o supervisor da Escola, juiz Saulo Fabianne; e o coordenador-geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral do Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões.
Após conclusão de curso de mediação viabilizado pela Esmape, a previsão é que dois mediadores, um coordenador e um secretário passem a atender a população a partir de março. Com a Central de Conciliação, o cidadão poderá resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça, como lembrou o presidente do Poder Judiciário, desembargador Leopoldo Raposo. “Todos nós, magistrados com anos de experiência ou mais novos, temos de ser condutores de transformação social. Este convênio que celebramos é um dos instrumentos mais importantes para as mudanças sociais e para a pacificação”, declarou.
O prefeito Geraldo Júlio enalteceu o comparecimento de desembargadores, juízes e novos magistrados do TJPE na cerimônia. “A presença dos novos juízes na comunidade tem grande significado, é mais uma demonstração da Justiça de Pernambuco em estar perto da sociedade”, afirmou. O desembargador Eurico de Barros fez questão de ressaltar a importância do momento. “Este contato com a população, a busca por conhecimento e o estímulo à conciliação devem fazer parte do cotidiano dos magistrados. Por isso, não poderíamos deixar de prestigiar tal evento dentro das atividades do Curso de Formação Inicial para juízes”, explicou.
No mesmo dia, magistrados visitaram o Cartório Siqueira Campos – 1º Serviço Notarial e Registral
Mais – Também na terça (17/1), os magistrados visitaram o Cartório Siqueira Campos – 1º Serviço Notarial e Registral, na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife. Acompanhados do desembargador Eurico de Barros e do juiz Saulo Fabianne, os novos juízes do TJPE foram recebidos pelo tabelião Paulo Siqueira Campos e equipe, tiveram acesso a documentos históricos e assistiram à palestra sobre o funcionamento do local.
Na próxima semana, o Curso de Formação Inicial é voltado para aulas sobre Infância e Juventude, conciliação e relações interinstitucionais. Todas as atividades são uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o exercício da magistratura. Promovido pela Esmape TJPE, o curso teve início em novembro passado, com carga horária mínima de 480h/aulas ou quatro meses.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Gleber Nova | Esmape TJPE
