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A Esmape promoverá em Caruaru o curso “A Experiência judiciária do novo CPC em seu 1º ano de vigência”, a ser realizado nos dia 09 e 10 de agosto de 2017, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, situado no bairro de Universitário.
Ao todo, serão 20 horas/aulas ministradas pelos desembargadores Jones Figueiredo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Frederico Ricardo de Almeida Neves, além dos juízes estaduais Alexandre Pimentel, Saulo Fabianne e Lúcio Grassi de Gouveia.
O curso abordará os temas polêmicos e análise do novo Código de Processo Civil (CPC), as mudanças no rito processual, os reflexos de sua efetiva aplicação aos casos concretos, a prevalência de entendimentos e jurisprudências advindas das controvérsias, a validade dos entendimentos e decisões aplicadas pelos juízes monocráticos, câmaras cíveis e tribunais superiores. Também serão debatidos casos concretos.
O desembargador Jones Figueiredo é mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, integrou a missão humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU) para contribuição judiciária à administração da Justiça de Moçambique, na África, junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Tribunal Supremo daquele país.
O desembargador Frederico Neves é um dos responsáveis pela Regência teórica da disciplina de Direito Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona desde 1988. Realizou o curso de Mestrado em Ciências Jurídicas pela mesma na Universidade Clássica de Lisboa/Portugal, profere palestras no Brasil e em Portugal e publica artigos, periodicamente, em revistas especializadas.
Os magistrados interessados devem enviar e-mail para: ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br, até um dia antes da realização do curso. O curso é destinado para os magistrados lotados nas 4ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª circunscrições.
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Texto: Joseane Duarte