O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJPE, desembargador Mauro Alencar 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu na quinta-feira (1º/8) reunião com instituições públicas e da sociedade civil para discutir o teor do Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que realizou missão no estado de Pernambuco entre os dias 15 e 19 de abril deste ano.

O documento é resultado das visitas à Colônia Penal Feminina de Buíque, à Penitenciária Juiz Plácido de Souza e ao Presídio de Igarassu. Também, foram inspecionadas duas unidades socioeducativas - CENIP Recife e CASE Santa Luzia, além do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

O Mecanismo foi criado pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013 e tem como objetivo fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas.

Na reunião, também foi apresentado o Relatório de inspeção ao Presídio de Igarassu, realizado pelo Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara de Execução Penal.

Participaram do encontro representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJPE, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Regional da 1ª Vara de Execução Penal, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE