Mesa de honra do evento do Encontro Regional, promovido na Esmape 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do TJPE, deu início, na manhã desta quinta-feira (15/12), à última etapa do evento Encontros Regionais, realizada no Polo da Região Metropolitana. A iniciativa, voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, aconteceu na Escola Judicial (Esmape).  O objetivo da ação é aperfeiçoar as práticas de gestão desenvolvidas pela Justiça pernambucana. Os encontros já foram realizados em várias comarcas do Interior de Pernambuco, como, por exemplo, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Petrolina e Carpina.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo diretor da Esmape, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pelo primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior; pela coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; pelo desembargador Isaías Andrade Lins Neto; pelo assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima; pelo diretor do Fôro do Recife, juiz Saulo Fabianne; e pelo diretor geral do Tribunal, Marcel Lima. Também presentes na mesa de honra do evento, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Igor Rêgo; e o presidente do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE), Alcides Campelo. 

A abertura oficial do encontro do Polo da Região Metropolitana foi efetuada pelo presidente do TJPE e pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto, respectivamente.  O presidente do TJPE agradeceu a presença de todos e todas, citando o Selo Ouro recentemente outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJPE, e citando os avanços da instituição e também da relevância dos Encontros Regionais. "Passamos em todas as circunscrições, dialogamos com juízes e juízas, servidores e servidoras de todas as comarcas de Pernambuco, apresentando novas tecnologias e novas ideias de gestão para produzirmos mais e melhor para o povo de Pernambuco. Precisamos mostrar que isto é possível. Nós já avançamos muito ao recebermos o Selo Ouro do CNJ, mas queremos mais, e não é pela vaidade do selo; é, sim, para mostrar que Pernambuco tem um Poder Judiciário espetacular, e que isto se reverte em benefício da sua própria população", pontuou o chefe do Judiciário pernambucano.

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, falou da alegria em ver a participação dos membros do TJPE na série de encontros regionais que foram realizados até então. "Este evento traz muitos avanços para a magistratura pernambucana, para toda a nossa Corte de Justiça, aos nossos servidores e servidoras, para a sociedade. O nosso objetivo é difundir uma série de boas práticas do Judiciário pernambucano, e para isso a Presidência do TJPE e a Corregedoria conta com magistrados e magistradas, e com os servidores e servidoras da Casa, para juntos mantermos a busca pela eficiência jurisdicional, com a ajuda da tecnologia, mas sem esquecermos do lado humano. Nós continuaremos buscando soluções criativas, que já vêm sendo implantadas em nosso Tribunal, e para isso precisamos seguir unidos", disse o corregedor Ricardo Paes Barreto. 

O diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Bandeira de Mello, também saudou os presentes e elogiou a realização dos Encontros Regionais. "Esses encontros, do Sertão à Zona da Mata, trazem alinhamento e conexão; fazem com que possamos nos conhecer melhor e, assim, buscamos mais unidade em prol da melhoria da máquina jurisdicional. Desse modo, vencemos e damos as respostas que a sociedade precisa", ressaltou. 

A primeira palestra foi realizada pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello, que apresentou as atividades da Esmape. O magistrado destacou as realizações do Instituto de Inovações (Ideias) e as práticas promovidas para o aprimoramento das atividades de Magistrados e servidores. 
Em seguida, a desembargadora Daisy Andrade abordou o tema "O Poder Judiciário e a política de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher". Na ocasião, a desembargadora apresentou as principais ações desenvolvidas pelo órgão e apontou como positiva a participação da Coordenadoria da Mulher nos Encontros Regionais. "Participar desses eventos é muito positivo, e eu só tenho a agradecer à Corregedoria Geral da Justiça por poder estar aqui apresentando as principais ações da Coordenadoria da Mulher aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, sobretudo àqueles e àquelas que não atuam em varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. É importante apresentar os desafios e avanços do Poder Judiciário em relação às políticas de enfrentamento à violência doméstica, e também contribuir para ampliar a divulgação de todas as nossas ações e material educativo para as para todas as comarcas e unidades judiciárias do Estado", comentou a magistrada. 

Com o tema "O processo Judicial Eletrônico", a segunda palestra foi ministrada pelo desembargador Isaías Andrade Lins Neto. O magistrado falou sobre os objetivos do Tribunal no tocante ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2023, trazendo aos presentes a visão geral do Sistema PJe, e destacando a visão do Comitê PJe em aperfeiçoar o Sistema, visando o aperfeiçoamento para prestar um suporte eficiente e assim demonstrando os avanços possíveis na área. "O nosso objetivo é melhorar a funcionalidade do Sistema PJe, sobretudo a partir de sua integração à plataforma digital do Poder Judiciário pernambucano Isto nos trará inovações em termos de automação, utilização de Inteligência Artificial, entre outros", afirmou o desembargador.

Com a palestra Organização e Métodos, os juízes Élio Braz e Rafael Cardozo, trouxeram informações sobre Governança e Gestão de Dados. Também abordaram o trabalho realizado para a conquista do selo Ouro. Em seguida, o chefe da Auditoria de Inspeção, Fernando Lapa, e a auditora Priscilla Duarte, explicaram o trabalho realizado pelo setor e destacaram estratégia para o alcance de metas pelas unidades. A Secretaria de Auditoria Interna, representada pelo chefe da unidade, Maurilho Alves, também foi tema de palestra. O setor assessora o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, na avaliação da legalidade dos atos de gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, governança institucional, gestão e prestação de contas, obras e serviços de engenharia, pessoal, licitações, contratos, convênios e de tecnologia da informação e comunicação.

Uma das últimas palestras apresentou o trabalho desenvolvido pelo setor de Precatórios. O servidor Maurício Santa Cruz destacou o procedimento realizado para o pagamento de precatórios e as inovações que estão sendo promovidas para uma melhoria das atividades realizadas pela unidade.

E, para finalizar o encontro, o juiz Osvaldo Lôbo falou sobre o trabalho para alienação de bens apreendidos. Ao final da palestra, o corregedor-geral lançou o Manual de Destinação de Bens Apreendidos, desenvolvido pelo magistrado em parceria com o Comitê de Bens Apreendidos, representado pelo assessor especial da Corregedoria, juiz Frederico Tompson. O documento encontra-se disponível na página da Corregedoria.

Todos os colaboradores dos Encontros foram agraciados com diplomas de reconhecimento concedido pelo corregedor-geral. O desembargador Ricardo Paes Barreto agradeceu a participação de todos e destacou a importância do evento. “Esses diplomas estão sendo concedidos como uma forma de reconhecer e agradecer a todos aqueles que colaboraram com os Encontros ao longo de todas as reuniões realizadas neste ano. Foi um momento muito rico, com informações necessárias para que possamos melhorar a prestação jurisdicional ofertada à população. Chegamos ao fim deste projeto com sentimento de gratidão”, concluiu.
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Texto: Redação | Ascom TJPE e Ascom CGJ-PE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE