Desembargador Luiz Carlos Figueiredo fez a abertura do encontro
 

Os novos juízes do Curso de Formação Inicial de Magistrados da Esmape estão tendo oportunidade, nesta semana, de conhecer a atuação da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ações desenvolvidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-PE), entre elas, o Projeto Acolher e Escola Legal.

A capacitação está ocorrendo no auditório da sede do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), situado no centro do Recife. Além do estudo dos casos concretos, estão sendo abordados a justiça restaurativa no TJPE, as medidas de proteção, os aspectos jurídicos da habilitação e da adoção e o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), os atos infracionais e o seu procedimento de apuração.
 

O treinamento se concentrou na área cível

De acordo com o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, coordenador do CIJ, “Toda a programação do treinamento foi concentrada, especialmente, na área de adoção e destituição do poder familiar e do depoimento acolhedor porque são matérias que, geralmente, não são vistas na graduação e é muito frequente de problemas nas diversas comarcas”, afirmou.

As aulas contam com a participação dos juízes Hélia Viegas e Ricardo de Sá Leitão, além dos servidores Paulo Teixeira, Bruno Arrais e Hebe Pires.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova