A estrutura do Poder Judiciário estadual e temas práticos, com reflexão no Direito Constitucional, Processual Civil e Penal, foi o foco da abordagem do juiz André Vicente Pires Rosa, titular da 25ª Vara Cível da Capital, no Curso de Formação Inicial de Magistrados, na manhã desta segunda-feira (31). Confira o álbum de fotos (aqui).

Juiz Saulo Fabianne apresentou o currículo do Prof. Dr. André Vicente Pires Rosa
 

Para abrir a aula, o juiz supervisor Saulo Fabianne, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), destacou mais uma vez a importância do curso para interação entre os novos e antigos juízes. “A magistratura é uma profissão solitária. No ato de julgar se leva em consideração a consciência. Por isso é bom ouvir os colegas que têm mais experiência como o juiz André Rosa”, afirmou.
 

Os novos juízes ficaram atentos à experiência de 25 anos de magistratura do palestrante
 

O juiz André Rosa, por sua vez, enfatizou que a tarefa dos juízes mais experientes é mostrar aos que chegam que agora eles vão vivenciar a teoria junto às pessoas e a realidade. “Não estamos num encontro acadêmico. Vocês passaram por um concurso dificílimo e só passaram porque estão alinhados à doutrina, à jurisprudência e aos conhecimentos básicos. Mas, agora vão se deparar com casos concretos que, diferentemente do concurso, existem pessoas reais, vidas e as ponderações devem ser feitas”, afirmou.

“Outras dificuldades vão apenas começar. Felizmente, outras. Se na nossa vida não tivéssemos dificuldades chegaríamos ao fim e nada mais nos estimularia. É uma nova vida. O que a Escola Judicial está fazendo, evidentemente, não apenas por determinação das instâncias superiores - como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma experiência única para vocês. A minha geração não teve a mesma oportunidade” declarou André Rosa.

E enfatizou: “Essa é uma experiência que vocês ainda não puderam aquilatar porque não chegaram a suas comarcas, mas certamente irão lembrar. Estamos abrindo um canal de comunicação com magistrados que estão mais adaptados à realidade”.

"Nós temos interesse em contribuir com vocês para termos uma magistratura melhor", afirmou André Rosa
 

O magistrado lembrou que os novos juízes que irão para as comarcas do interior têm uma realidade hoje diferente de acesso à informação, porque o mundo está globalizado e a internet é uma grande aliada. “Aqueles que querem ser verdadeiramente magistrados não vão se importar com as limitações geográficas, nem com a infraestrutura deficiente das comarcas”, afirmou André Rosa.

E deu o recado: “Nós temos interesse em contribuir com vocês para termos uma magistratura melhor. Magistratura melhor significa cidadania melhor. Magistratura melhor significa um Estado melhor, uma vida melhor para todos e eu acredito nisso. É por isso que estamos aqui. Ninguém está aqui por salário. É evidente que o subsídio que recebemos é muito bom para a realidade em que vivemos. Mas, o que nos move e nos dá vontade de continuar, mesmo sendo a magistratura uma profissão solitária, é poder contribuir com a vida das pessoas”, refletiu o juiz André Rosa.

O Curso de Formação Inicial de Magistrados tem 480 horas/aula, com abordagens práticas da função judicante.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova