Professor Fernando Araujo durante sua apresentação

Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram nesta segunda-feira (08) do segundo encontro do webinário Covid-19 e os Direitos Fundamentais – Bioética promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). A capacitação teve início dia 01 de junho e possui carga horária de 10 horas-aula. 

O evento contou com a participação de dois professores de Portugal: a doutora em Bioética, Mara Sousa Freitas, e o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Araujo, além do magistrado do TJPE, Silvio Romero Beltrão.

Durante sua explanação, sobre Vulnerabilidade humana e o confinamento - uma reflexão ética em tempos de pandemia, Mara Sousa destacou o impacto que o isolamento social traz à sociedade e aos profissionais de saúde, inclusive nas novas formas de trabalhar destes últimos que necessitam ter cuidados redobrados para evitar o contágio e a transmissão da doença.

“O bem comum depende da responsabilidade social de cada um neste momento. Este cuidado é de todos para com todos. Precisamos incorporar essa vulnerabilidade. Existem algumas pessoas que já são particularmente vulneráveis e com a pandemia isto se agrava”, afirmou Mara. “Há situações que afrontam a nossa autonomia, mas são extraordinárias e promovem a segurança porque evitam a cadeia de transmissão. A pandemia convoca a sociedade para estratégias de políticas públicas e sociais intergeracionais”, completou. 

Mara Sousa aborda vulnerabilidade humana e confinamento durante sua explanação

Fernando Araujo abordou o tema Confinamento e ganhos de coordenação. De acordo com o professor, há problemas que são genuinamente coletivos e que não podem ser vistos apenas do ponto de vista individual como normalmente acontece. “Os ganhos coletivos através de uma ação coletiva são muito caros nas ciências econômica, social e política. Por isso, primeiro elas veem o nível individual para depois ir para o coletivo. Nós esquecemos que há problemas que são genuinamente coletivos”, falou.

Entre os problemas de coordenação citados pelo professor está o efeito carona, onde as pessoas alcançam as mesmas finalidades com o mínimo de esforço, já que o resultado é produto de um benefício que ultrapassa o bem pessoal. “Se todos pensarem da mesma forma, no fim, ninguém produz. O efeito carona é autodestrutivo e deve ser combatido pelo Estado”, afirmou Fernando Araujo.

A juíza titular da 7ª Vara Cível da Capital – Seção A, Iasmina Rocha, está participando do webinário e aprovou a atividade. "A iniciativa empreendedora da Esmape em manter o aprimoramento dos magistrados nesse período de pandemia, especialmente com temas pertinentes ao enfrentamento das questões por ela trazidas é louvável e, com certeza, auxiliará na tomada de decisões, por fornecer bases para permitir a reflexão sobre os temas demasiado inovadores que nos são postos à apreciação", disse. 

O webinário Covid-19 e os Direitos Fundamentais – Bioética é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na programação constam palestras em tempo real e gravadas, leitura de textos, discussões sobre os estudos de casos na sala de debates, além da entrega do registro reflexivo realizado pelos juízes.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Imagens: Ascom Esmape