O juiz federal, Clênio Jair Schulze, durante o curso de Judicialização da saúde para magistrados

Os magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na última segunda-feira (18), de mais um encontro do curso O antes, o durante e o depois da Judicialização da Saúde na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape. A capacitação, que tem carga horária de 40 horas/aula, teve início no dia 11 de fevereiro e segue até 11 de março.

“Este curso visa aperfeiçoar os magistrados diante das demandas judiciais que envolvem o setor médico, principalmente porque o juiz não é um técnico da área médica. Nele, nós buscamos trazer todas as visões possíveis para que ele forme um valor ao ouvir as pessoas que estão envolvidas nesse fato”, explicou o magistrado do TJPE e docente, Sílvio Romero Beltrão.

A capacitação acontece às segundas-feiras e a cada módulo são discutidos assuntos diferentes através de explanações e mesas redondas com profissionais da área de saúde, do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado, da Advocacia da União, entre outros.

O juiz federal de Santa Catarina, Clênio Jair Schulze foi um dos facilitadores do encontro desta semana. “Dr. Clênio é uma pessoa que se dedica a esta área com muita profundidade. Ele aborda vários temas em seus livros. Desde o questionamento da parte médica, à parte das indicações de produtos, das novas tecnologias, o valor desses exames, além de como proceder na judicialização”, disse o desembargador do Tribunal e presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, Evandro Magalhães, ao apresentar o magistrado.

Magistrados participam de mesa redonda com profissionais da saúde e instituições públicas

Entre os assuntos explanados pelo juiz federal estiveram presentes as jurisprudência sentimental e técnica; a interpretação do ato médico; a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Para Clênio, a grande questão é encontrar o equilíbrio. “A gente saiu do zero, onde negávamos tudo em Direitos Fundamentais, no início década de 90, para o outro extremo. A ideia é chegar num ponto intermediário porque o Sistema Único de Saúde e as operadoras, quando constatam que efetivamente há evidência científica e há a possibilidade de internalização econômica no impacto daquele tratamento, não vão negar. O ponto é chegar num equilíbrio para evitar os excessos”, afirmou.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, é um dos participantes do curso e elogiou a iniciativa da Esmape. “O curso é extremamente atual e muito importante. Quando a gente discute o custo-efetividade, está discutindo a questão orçamentária de um lado e, por outro lado, o direito à vida, que é uma das questões mais complexas do Direito como um todo. Então o papel da escola, como um colega chegou a mencionar, de abrir a mente para discutir essas questões vai trazer uma qualidade jurisdicional que vai reverberar no Judiciário como um todo”, disse.

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Texto: Cláudia Franco
Fotos: Gleber Nova