Juízes das Comarcas de Recife, Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Igarassu, Itamaracá e Itapissuma já podem se inscrever no curso Fundamentação das decisões judiciais penais: Prisão preventiva, liberdade provisória e medidas cautelares. O curso será promovido pela Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h30, na sede da Esmape, localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/nº, Ilha de Joana Bezerra, em Recife-PE.

Estão sendo oferecidas 50 vagas. As inscrições devem ser realizadas a partir desta quinta-feira (13/9), até um dia antes do início do evento, através do e-mail ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br. No conteúdo programático, serão debatidos temas como Presunção de inocência e prisões cautelares; O caráter instrumental das prisões cautelares; O poder geral da cautela; Principiologia; Da prisão em flagrante; entre outros.

Na lista de docentes para a capacitação, destacam-se os desembargadores do TJPE Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, Fausto de Castro Campos, Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, Mauro Alencar de Barros e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção; e os juízes Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo e Teodomiro Noronha Cardozo.

Leia o Edital 047/2018 na íntegra.
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Texto: Redação | Ascom TJPE