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Lei de Liberdade Econômica é abordada em live da Esmape

Live Lei de Liberdade Econômica

Com o objetivo de disseminar o conhecimento entre os integrantes do Judiciário pernambucano e o público em geral, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promove, nesta quinta-feira (09), a live Lei de Liberdade Econômica. A transmissão acontece no canal YouTube da Esmape as 17h.

Participam da discussão o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Araújo; o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cesar Santolim; e juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco e supervisor da Esmape, Silvio Romero Beltrão.
A Lei de Liberdade Econômica entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2019 e tem como objetivo reduzir a burocracia nas atividades econômicas, facilitando e dando mais segurança jurídica aos negócios e estimulando, assim, a criação de empregos.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape
Arte: Ascom Esmape