Nesta sexta-feira (24), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o seu segundo webinário, intitulado Temas Complexos da Lei Anticrime – módulo 1. A transmissão acontece no YouTube, das 17h às 19h, e os magistrados interessados devem se inscrever através do site da própria escola. 

Participam desse módulo o diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz; e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Guilherme de Souza Nucci.

No segundo módulo, marcado para o dia 04 de maio, vão ser debatidos os temas colaboração premiada, tratamento do crime organizado e negociação penal em delitos leves.

Já no terceiro, o tratamento do crime organizado, informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados, além da própria execução penal vão ser os assuntos abordados.

Para receber o certificado, que pode ser utilizado para fins de promoção e/ou vitaliciamento, o juiz deve participar também, com postagens, por cinco dias corridos ou alternados do fórum específico sobre o tema disponível no Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, além de entregar atividade individual (registro reflexivo). Veja aqui as orientações.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom Esmape