Primeira turma de juízes vitaliciandos debatem a justiça restaurativa

Juízes vitaliciandos estão adquirindo conhecimentos sobre justiça restaurativa, assunto que faz parte de mais um curso que está sendo realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre os aspectos procedimentais da audiência de custódia, iniciado na quarta-feira (16/12).

O tema está sendo ministrado pelo juiz Elio Braz Mendes, da 2ª Vara da Infância e Juventude, também doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Umas das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 é aplicar a justiça restaurativa como uma das formas de resolução de conflitos em crimes de menor potencial ofensivo. A técnica permite colocar no mesmo ambiente a vítima e o ofensor para que se busque um acordo e evite que se desencadeie para um processo judicial.  A conciliação é feita por um mediador.

Na prática, o país caminha para tornar mais efetiva a resolução de conflitos. Além disso, é essencial para o Judiciário desafogar as varas criminais e acelerar o andamento dos processos que superlotam as unidades judiciárias. Dentro deste mesmo objetivo, a audiência de custódia, que garante que o cidadão preso em flagrante seja apresentado imediatamente ao juiz, poderá evitar a prisão cautelar, sem a exclusão da punibilidade. Este tema também está sendo debatido em sala de aula pelo juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho e mestre pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

O curso termina hoje (18/12) e contabilizou carga horária de 20 horas/aula. A segunda turma de alunos vitaliciandos está prevista para os 13, 14 e 15 de janeiro de 2016.

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Texto: Joseane Duarte
Foto: Assis Lima