As questões processuais do Direito Sucessório foi tema de aula do juiz titular da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, Saulo Fabianne de Melo Ferreira, atualmente acumulando a supervisão da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco.

“O processo de inventário, teoricamente, é simples, mas trás um grande impacto nas pessoas que estão envolvidas, porque está relacionado com a morte e o sentimento. Eu não estou aqui para dizer o que deve ou não ser feito, mas mostrar alguns caminhos que sigo para julgá-los”, afirmou Saulo Fabianne. Ele esclareceu assuntos pertinentes ao imposto de transmissão.

A aula foi ministrada na manhã desta quarta-feira (02).

Na quinta-feira (03) foi a vez de o juiz titular da 18º Vara Cível da Capital, Silvio Romero Beltrão, também assessor especial da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), apresentar a unidade para os dez novos juízes estaduais.

O magistrado contou um pouco de sua experiência e as dificuldades que enfrentou ao assumir a função judicante com 24 anos de idade e ir trabalhar na Comarca de Cachoeirinha, distante 172 km de Recife.

Depois, Silvio Romero Beltrão expôs a competência, o organograma e as funções atribuídas à 1ª Vice-Presidência, dando enfoque maior ao julgamento de processos que seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), e citou os temas repetitivos que geram jurisprudências básicas. “O juiz seguindo o mesmo entendimento das instâncias superiores, fazem desafogar o Judiciário”, afirmou.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova