O Curso de Formação Inicial da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, voltado para os novos juízes estaduais, convidou a juíza Ana Cristina de Freitas Mota, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca da Capital, para falar nesta quarta-feira (24/02) sobre sua experiência à frente de uma vara que trata de um problema social que atinge milhares de brasileiras. No Brasil, estima-se que 3 entre 5 mulheres já sofreram algum tipo de agressão em seus relacionamentos.

Segundo a juíza Ana Cristina, a violência passa por uma construção histórica de dominação masculina e a mulher, sobretudo, nas classes de baixa renda, incorpora esse comportamento do agressor como sendo natural. Depois, ela encontra muitas dificuldades para romper com essa barreira devido ao preconceito, medo e falta de condições psicológicas e até econômicas para arcar com a decisão da denúncia. "Nós juízes temos que lidar com esse problema e não podemos ficar presos à legislação, tampouco aos comportamentos conservadores. Temos o dever de ter o coração aberto e a alma dilatada para escutar os reclamos deste grupo social".

Nas capitais, a mulher conta com uma rede de apoio para o enfrentamento da violência doméstica como as casas de passagem, acolhimentos, programas do Poder Executivo, acesso mais fácil ao Judiciário, além da própria escolaridade. Especificamente no interior do Estado, onde os novos juízes irão atuar, a realidade difere, segundo Ana Cristina. "No interior não contamos com esta rede de apoio, nem uma defensoria pública ativa para o problema ou núcleo de apoio do Ministério Público, tampouco com as delegacias especializadas e cabe ao juiz solucionar os conflitos com uma visão humanística", afirmou.

Com 18 anos de experiência na área criminal, a juíza titular alertou que a violência doméstica passa longe pela questão criminal porque o agressor também merece uma atenção especial. "A violência doméstica envolve sentimentos, dores, emoções e outros membros da família, além da vítima. Todas as partes são importantes no processo, mas o juiz deve dar o tratamento ao agressor para que ele não reproduza o comportamento mais adiante, até com outra mulher ou criança", destacou Ana Cristina.

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Texto/foto: Joseane Duarte