Luiz Carlos Vieira foi o primeiro magistrado a realizar audiência de custódia em Pernambuco
 

Um juiz jovem, com grande bagagem de experiência na função judicante, é assim Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Ele ministrou aula nesta sexta-feira (04) no Curso de Formação Inicial de Magistrados, regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) e oferecido pela Esmape – Escola Judicial de Pernambuco.

A aula abordou as técnicas de realização de audiência no âmbito criminal, os procedimentos, as decisões e sentenças, com enfoque na audiência de custódia. Luiz Carlos Figueiredo foi o primeiro magistrado a realizar, em Pernambuco, uma audiência de custódia, ocasião presenciada pelo ministro Ricardo Levandowski, à época, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da audiência de custódia é que o juiz analise o cabimento e a necessidade de continuidade de uma prisão realizada em flagrante, no prazo máximo de 24 horas de sua execução. O magistrado expôs um vídeo com caso concreto e debateu com os novos juízes as possíveis soluções judiciais.

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Texto: Joseane Duarte

Fotos: Gleber Nova