A 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e das Magistradas de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi encerrada nesta terça-feira (11/2) com a aprovação de 36 enunciados. O evento, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do TJPE, reuniu mais de 200 magistrados(as), dentre desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas do estado em dois dias de intensos debates. Confira AQUI todos os enunciados aprovados e AQUI o álbum de fotos.

O objetivo do encontro foi aprimorar a uniformização de entendimentos jurídicos em matérias do direito processual civil, civil, empresarial e do consumidor. A uniformização de entendimentos é fundamental para garantir a segurança jurídica e a igualdade entre as partes, além de contribuir para a celeridade dos processos judiciais.

Os(as) participantes foram divididos em cinco grupos temáticos, presididos por desembargadores e pela desembargadora do TJPE, respectivamente, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Fábio Eugênio de Oliveira Dantas, Sílvio Neves Baptista Filho, Ruy Trezena Patu Júnior e Andréa Epaminondas de Brito.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltou que o objetivo da Jornada foi "enfrentar a sobrecarga de processos de forma eficiente e com o mínimo de custo". 

Para o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, "reunir um número expressivo de magistrados e magistradas para discutir e aprovar enunciados demonstra o compromisso da Esmape com a formação continuada".  O diretor-geral da Escola também explicou que os enunciados aprovados não são “enunciados vinculantes, mas possuem persuasão racional". 

O diretor do CEJ, desembargador Evandro Magalhães Melo, enfatizou a importância da participação ativa dos(as) juízes(as) de 1º grau, que são os que lidam diretamente com os casos no dia a dia. "A quantidade de enunciados aprovados demonstra o engajamento e a importância que está sendo dada à Jornada", declarou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, fez uso da palavra na conferência de abertura, assegurando que a participação dos juízes de primeiro grau é essencial para a concretização do sistema de precedentes no Brasil. "Através desses debates, serão produzidos novos enunciados que serão úteis no dia a dia dos magistrados", afirmou.

A mesa de honra de abertura do evento foi composta pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva; pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; pelo diretor do CEJ, desembargador Evandro Magalhães; pelo presidente do Instituto Luiz Mário Moutinho, Luiz Mário Moutinho; e pela vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juíza Ana Veras.

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Texto: Rute Arruda | Esmape

Fotos: Gleber Nova e Jairo Lima | Esmape